Defensoria vê piora em cenário da Covid-19 e insiste em adiamento do Enem em MT
Conforme os defensores, a situação de Mato Grosso neste janeiro está pior do que era em novembro, para quando estavam agendadas as provas, originalmente
Os defensores públicos Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira, da Defensoria Pública da União em Mato Grosso (DPU-MT), e Fábio Barbosa, Defensoria Pública do Estado, insistem para que a Justiça Federal determine o adiamento da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), prevista para ser realizada nos dois próximos domingos (17 e 24 de janeiro).
Conforme os defensores, o cenário da covid-19 em Mato Grosso está pior neste mês de janeiro do que foi em novembro de 2020, para quando estava agendada a aplicação do Enem, originalmente. Além disso, a realização da prova no momento de pandemia deve agravar ainda mais as desigualdades, segundo apontaram.
Na ação, os defensores destacaram a taxa de ocupação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), em 68,8% e o aumento exponencial no número de mortos em decorrência da doença. Ainda, apontaram que, segundo o próprio secretário de Saúde do estado, Gilberto Figueiredo, em 15 dias não deve haver mais leitos de UTIs para casos de covid-19, o que demonstra a gravidade da situação
"Dessa forma, considerando a ascensão do quantitativo de casos de contaminação, internações e taxas de ocupação dos leitos de UTI, além do alto risco de contaminação e da possibilidade de colapso do Sistema de Saúde, verifica-se que submeter estudantes e profissionais de fiscalização de prova à aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) no dia 17 e 24 de janeiro de 2021 constitui uma violação frontal ao direito à saúde/vida dos mato-grossense", afirmaram.
Outro argumento utilizado foi o de que, apesar do Inep - responsável pela aplicação do Enem - afirmar que adotou todas as medidas de biossegurança, os estudantes ainda estarão vulneráveis quando da chegada ao local de prova até a sala, e quando fizerem a retirada da máscara de proteção para identificação.
Outro argumento citado pelos defensores é que o Inep não escolheu as datas de aplicação com base em critérios científicos, e que, ao contrário do que o magistrado colocou em sua decisão anterior, não levou em consideração os anseios dos próprios estudantes, que escolheram a data de maio de 2021 como a ideal para aplicação da prova.
“Tratou-se de decisão exclusiva e unilateral do Inep, que deixou de ouvir as autoridades de saúde e a consulta feita com os inscritos no Enem, que na pesquisa feita demonstraram claramente o receio que possuem de contágio durante a prova e indicaram a data de maio de 2021 para a realização do exame, possivelmente na expectativa de que nesse período a pandemia já estaria controlada”, afirmaram.
Dessa forma, defendendo o direito à saúde e à vida, pediram o adiamento da prova. Uma decisão ainda não foi tomada.
Pedido coletivo
Conforme explicou o defensor Renan Sotto Mayor, a Defensoria Pública da União entrou com um pedido, na Justiça Federal de São Paulo, para que o adiamento do Enem fosse determinado de forma nacional, o que foi indeferido pela Justiça local.
Segundo ele, enquanto não houvesse decisão naquele processo, as Defensorias não poderiam atuar de forma separada em cada estado. Com a negativa, porém, cada unidade pode defender o direito à suspensão da prova, considerando cada cenário da covid-19.
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