Candidata ao Senado é multada pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso


A juíza aposentada Selma Arruda (PSL), candidata ao Senado pelo Estado de Mato Grosso, assim como o candidato a deputado estadual Rafael da Silva Yonekubo (PSL) e o candidato a deputado federal Rafael Beal Ranalli (Pros), foram multados pela Justiça Eleitoral.

Além da multa, a Justiça determinou que o Facebook retirasse do ar um vídeo de apoiadores de Bolsonaro, em ato com indícios de propaganda eleitoral extemporânea, o chamado “1º Pedágio Pró-Bolsonaro em Cuiabá”. A liminar, proferida pelo juiz Jackson Francisco Coleta Coutinho acatou parcialmente o pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE).

O vídeo já foi excluído da rede social, entretanto, a PRE requereu retirada também do Youtube, para que todos os vídeos fossem excluídos e publicidades sobre o ato de propaganda ilegal praticado.

Foi determinado que os citados apresentem informações quanto ao valor gasto com distribuição de adesivos, quem foi o responsável pelo pagamento e os documentos que comprovassem as informações, como nota fiscal, cupom fiscal e outros. Os candidatos foram multados conforme a Legislação das Eleições (9.504/97).

Lembrando que as propagandas relacionadas Eleições 2018 só podem ser propagadas a partir de 15 de agosto. Qualquer ato desta natureza é considerado como propaganda extemporânea, ferindo o princípio da igualdade temporal de campanha entre todos os candidatos.

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