Unificação Fethab 1 e 2: Representantes pedem tempo para apresentar contraposta

9 de janeiro de 2019


A unificação das duas versões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab e Fethab 2), que deve ser encaminhado ainda nesta quinta-feira (10) à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), foi debatida pelas lideranças do Fórum Agro MT e o novo governador do Estado, Mauro Mendes (DEM), na tarde desta última terça-feira (08).

Com a presença do vice-governador Otaviano Pivetta (PDT), e o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho, os dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo. Fazem parte do Fórum Agro MT as entidades: Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat.

O prazo para cobrança do Fethab 2 foi extinto no dia 31 de dezembro de 2018, não sendo reeditado pelo então ex-governador Pedro Taques (PSDB). A contribuição incide sobre a comercialização de soja, algodão e gado somando uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 500 milhões. Já o Fethab 1, incidente sobre a soja, algodão, gado, madeira e óleo diesel, está em vigor desde março de 2000 e gera cerca de R$ 900 milhões por ano.

De acordo com informações concedidas pela Famato, as entidades que compõem o Fórum  foram unânimes ao discordar da proposta apresentada e do curto prazo para que entre em tramitação na ALMT.

Para os líderes das entidades, é preciso avaliar as informações com cautela, para então apresentarem uma contraposta ao Governo do Estado. Um prazo de até a próxima sexta-feira (11), foi proposto  pelos integrantes do Fórum, entretanto, o pedido não deve ser atendido e encaminhado ainda nesta quinta-feira.

“Vamos avaliar a proposta sugerida e contribuir com números e argumentos, até porque a atividade agropecuária de Mato Grosso já é taxada e não há o retorno como deveria ocorrer. É preciso que haja uma discussão maior sobre o tema, sob pena de arcarmos com a criação de um imposto que será permanente e com apenas 35% previstos para investimento em infraestrutura, o que deveria ser a maior finalidade do Fethab”, afirmou o presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro, Normando Corral.

Direto da Redação, Bruno Barreto

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