A mortalidade materna é um importante indicador da qualidade de saúde ofertada para as pessoas e é fortemente influenciada pelas condições socioeconômicas da população. Em média, 40% a 50% das causas podem ser consideradas evitáveis. O atraso no reconhecimento de condições modificáveis, na chegada ao serviço de saúde e no tratamento adequado, está entre as principais causas das altas taxas de mortalidade materna ainda presentes na maior parte dos estados brasileiros. Trazemos este tema por ocasião do Dia Internacional de Ação Pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, lembrado em 28 de maio.
O principal objetivo da atenção pré-natal e puerperal é garantir o bem-estar materno e fetal. Para isso, as equipes de saúde da Atenção Primária devem acolher a mulher desde o início da gravidez (o mais precocemente possível, no início ou até antes da gestação); reconhecer, acompanhar e tratar as principais causas de morbimortalidade materna e fetal; e estar disponíveis quando ocorrerem intercorrências durante a gestação e puerpério.
De acordo com estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), embora tenha registrado avanços, os indicadores ainda estão relativamente elevados no Brasil, onde a mortalidade na infância está concentrada no período neonatal, permanecendo o desafio de oferecer melhores serviços de saúde primária e especializada, pois a maior parte desses óbitos ocorre em função de eventos sensíveis à melhoria do sistema de saúde na assistência pré-natal e na atenção ao recém-nascido.
O cenário da mortalidade materna tomou uma dimensão ainda mais preocupante no período da pandemia COVID-19, quando se observou um aumento de 70 %. Dados de estudo realizado pela Fiocruz Amazônia mostraram que, no período de março de 2020 a maio de 2021, foram identificadas 3.291 mortes maternas no Brasil, resultando em um excesso de 1.353 mortes maternas além do esperado. A região Norte, uma das mais vulneráveis do país, foi a única em que se observou excesso de mortes maternas na faixa etária de 37-49 anos, ao longo do período avaliado. Além disso, na região Sul foi observado aumento explosivo das mortes maternas, principalmente nas mulheres com faixa etária entre 37-49 anos, atingindo o valor de 375% na mortalidade materna excedente.
Por definição, a morte materna é o óbito de uma mulher durante a gestação ou em até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez. É causada por qualquer fator relacionado ou agravado pela gravidez ou por medidas tomadas em relação a ela.
Entretanto, a definição não abrange a tragédia que a condição representa. A morte materna, além dos fatores individuais, é a tradução e a manutenção de muitos problemas da nossa sociedade. A partir de uma morte materna, além da perda individual, há um processo de desestruturação familiar que leva a outros desfechos insatisfatórios, principalmente para a prole da mulher morta.
O pré-natal é considerado um importante indicador de prognóstico de nascimento. O atendimento e acompanhamento de qualidade pode evitar agravamentos das condições de saúde, assim como promover saúde. Com a investigação e acompanhamento durante o período gestacional, é possível manejar precocemente possíveis intercorrências obstétricas e neonatais. Serviços de saúde e gestantes/puérperas têm responsabilidade solidária na qualidade dos cuidados maternos.
A rede de saúde deve facilitar o fluxo de acesso e encaminhamentos desde o atendimento ambulatorial básico ao atendimento hospitalar de alto risco. Para tanto, devemos desenvolver ações educativas e preventivas, sem intervenções desnecessárias, como também detectar precocemente patologias e situações de risco gestacional e estabelecer vínculo entre o pré-natal e o local do parto.
