Planejamento sucessório: o que é, e por que é tão relevante?
O termo “planejamento sucessório” está se tornando cada vez mais comum nas notícias, na internet, no mercado jurídico e, principalmente, nas famílias. Muitas famílias se perguntam: o que é e por que se fala tanto em planejamento sucessório?
A resposta é mais intrigante do que parece.
Em termos mais técnicos, o planejamento sucessório pode ser definido como o conjunto de estratégias jurídicas que permitem a uma pessoa organizar, regularizar e planejar o seu patrimônio, e a transmissão desse patrimônio para seus herdeiros.
As estratégias podem incluir testamentos, doações, contratos, planos de seguro, previdências e até holdings familiares. O que as une é o desejo ou a necessidade de garantir que a sucessão do patrimônio de uma pessoa para seus herdeiros ocorra da maneira mais harmoniosa, eficiente e bem resolvida possível.
Em termos mais informais, o planejamento sucessório busca deixar tudo em ordem, evitando desgastes patrimoniais ou emocionais futuros.
Fato é que, nos últimos anos, muitas famílias de diferentes perfis têm buscado um planejamento sucessório, e por quê?
A preocupação com a preservação do patrimônio e com a economia de custos são algumas das razões, especialmente intensificadas após a aprovação da reforma tributária.
Embora focada no consumo, a reforma instituiu o aumento do imposto sobre heranças e doações, o ITCMD, que terá uma alíquota progressiva obrigatória de 08% em todos os estados brasileiros, prevista para o ano de 2025.
Dado interessante, o número de doações de bens a herdeiros aumentou em 22% desde que a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados, em julho de 2023.
Nesse ponto, o planejamento sucessório se destaca como um excelente meio de antecipar, reduzir e programar os custos de uma sucessão. Afinal, uma sucessão sempre terá custos, o que se busca é pagar menos, ou pagar melhor.
Mas há outros aspectos do planejamento sucessório que não dizem respeito somente ao patrimônio, pelo menos não diretamente.
Por exemplo, muitas pessoas buscam um planejamento sucessório após vivenciar um inventário desgastante e conflituoso de um pai ou de uma mãe, com o intuito de evitar esses mesmos desgastes e conflitos em sua própria sucessão.
Arquitetar uma forma de destinar determinados bens e direitos às pessoas que mais fazem sentido transforma um inventário difícil em uma partilha já resolvida. Isso é planejamento sucessório.
Essa necessidade fica ainda mais evidente quando o planejamento envolve um membro familiar mais vulnerável.
É natural e razoável que pais de crianças com deficiências severas, filhos de pais com demência avançada, ou casais nos quais um dos cônjuges nunca trabalhou se preocupem em deixar heranças que assegurem o cuidado, a renda e a moradia para quem necessita dessa atenção especial.
Por mais complexo que o termo “planejamento sucessório” possa parecer, seus objetivos tratam de anseios e necessidades comuns a todos: o desejo universal de assegurar tranquilidade e conforto nas questões patrimoniais e emocionais.
Nós usamos cookies e outras tecnologias semelhantes para melhorar a sua experiência em nossos serviços. Ao utilizar nosso site, você concorda com tal monitoramento. Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
