O Conselho Estadual de Cultura está com vagas abertas para representantes da sociedade civil, que, após eleitos em votação popular, poderão ingressar no colegiado e exercer o mandato no período de 2023 a 2026. Para participar do processo eleitoral, tanto os candidatos quanto os eleitores precisam se inscrever pela internet até 28 de junho.
São duas vagas disponíveis para titulares e nove para suplentes, ambos da sociedade civil. Os representantes titulares serão para as cadeiras de Ponto de Cultura e Território Juruena. Para os suplentes, as vagas abertas são para os segmentos Patrimônio Histórico, Artes Visuais, Cultura Tradicional, Audiovisual, Ponto de Cultura, e territórios Paraguai Guaporé, Cuiabá, Vermelho e Juruena.
Regulamentado pela Lei 10.378/2016, o Conselho Estadual da Cultura é um órgão colegiado vinculado à Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Com o objetivo de estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento da política pública cultural em Mato Grosso, o Conselho tem competência deliberativa, normativa, consultiva e de fiscalização.
Ao todo, é composto por 28 membros e suplentes, sendo 14 deles os representantes dos segmentos culturais (Artes Cênicas, Artes Visuais, Audiovisual, Cultura Tradicional e Étnico cultural, Humanidades, Música, Patrimônio Histórico e Cultural, Rede Pontos de Cultura) e territórios mato-grossenses (Teles Pires, Juruena, Paraguai-Guaporé, Cuiabá, Vermelho e Araguaia). Os outros 14 conselheiros são indicados pelo Poder Público.
Inscrições de candidatos a membros do Conselho Estadual de Cultura
Os interessados em se candidatar a membros do Conselho precisam se cadastrar no processo eleitoral até 28 de junho, disponível no site da Secel. Entre os pré-requisitos estão: ter pelo menos 18 anos de idade, comprovar efetiva contribuição na área cultural e ser residente em Mato Grosso.
Todo processo eleitoral será feito online, desde as inscrições para as vagas a membros do órgão, como a votação dos novos conselheiros, que será realizada de 01 a 07 de agosto.
Inscrições eleitores que irão votar nos candidatos
Os cidadãos interessados em votar nas eleições do Conselho também precisam se inscrever para participar do processo eleitoral. Para isso, devem acessar o site da Secel e preencher o formulário disponível até 28 de junho.
Para participar, é preciso ter no mínimo 18 anos e comprovar experiência em um dos territórios ou segmentos culturais com vagas abertas. Além disso, é necessário ter pelo menos dois anos de residência no território onde pretende votar.
As inscrições de cidadãos que atenderem aos pré-requisitos descritos no Regimento Eleitoral serão validadas pela comissão. Após, o eleitor receberá um link por e-mail com as informações para acessar a cabine virtual de votação.
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