Inscrições para Edital Viver Cultura Expressões Artísticas começam nesta quarta
Entretê
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) abre inscrições, nesta quarta-feira (8), para o Edital Viver Cultura – Expressões Artísticas, da Lei Paulo Gustavo. A seleção pública conta com investimento de R$ 2,15 milhões para 43 projetos culturais dos segmentos música, artes visuais, teatro, circo, dança e artesanato.
Cada projeto receberá R$ 50 mil para desenvolver as ações culturais. O Edital já está disponível para consulta no site da Secel, menu Editais da Cultura, ou por este link. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, até o dia 16 de novembro.
Neste edital, podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas (com ou sem fins lucrativos), desde que sejam residentes em Mato Grosso. Cada proponente poderá apresentar apenas um projeto. Porém, organizações da sociedade civil e empresas culturais que representam mais de um artista ou grupos sociais poderão inscrever mais de uma proposta, podendo aprovar até cinco projetos.
Vale lembrar que 60% dos projetos aprovados serão para o interior do Estado e 40% para municípios da região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá, conforme previsto na Lei do Fundo Estadual de Política Cultural.
A seleção será composta por fases de habilitação (análise documental) e de seleção (análise das propostas). Esta última será conduzida por especialistas do segmento e por membros do Conselho Estadual de Cultura, e serão considerados critérios como relevância cultural, econômica, social e territorial. Aqui entram também as políticas afirmativas, com percentual de quantidade mínima de projetos apresentados por pessoas que se identificam como negros, indígenas, mulheres cisgênero ou pessoas trans.
O resultado final está previsto para o dia 20 de dezembro.
Todas as informações sobre os pré-requisitos de participação e como o recurso poderá ser utilizado estão descritas no edital. Também constam no documento outras obrigações, como ações de acessibilidade, e a contrapartida social (atividades para instituições de ensino, grupos de coletivos culturais ou associações comunitárias entre outras).
Ao todo, são R$ 34 milhões de investimentos em 14 editais da Lei Paulo Gustavo, em Mato Grosso. Serão contemplados 300 projetos de importantes áreas da cultura, alcançando o audiovisual, literatura, patrimônio cultural, economia criativa e a diversidade.
No site da Secel, há uma cartilha com informações de todos os editais da Lei Paulo Gustavo, que pode ser acessada por este link.
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