Botelho avalia período de transição e discussão da LDO, LOA e veto ao FEEF

11 de outubro de 2018


Após o período eleitoral, os deputados estaduais retomaram nesta semana os trabalhos em Plenários e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), afirmou que vão trabalhar para “limpeza da pauta”, especialmente com a apreciação de projetos como o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o da Lei Orçamentária Anual (LOA). O parlamentar disse ainda que a transição deverá ser tranquila e que aguarda a visita dos novos deputados eleitos.

Estamos à disposição para que conheçam a Casa de Leis, os trâmites de projetos e gabinetes. Acredito que será uma transição normal”, avaliou Botelho, ao destacar que também manterá a cobrança pela presença dos parlamentares em Plenário até o encerramento desta legislatura.

Ele ressaltou que provavelmente a LDO sofrerá alterações, já que o atual governador sinalizou para a possibilidade de retirá-la da ALMT e discuti-la com o governador eleito Mauro Mendes (DEM) para, posteriormente, reapresentá-la aos deputados. “Espero que seja feito isso porque é o melhor caminho. O que for feito agora impactará no próximo Governo. Nada mais justo que adequar a LDO e a LOA com base no projeto da nova gestão”, informou.

Com relação ao veto à proposta de alteração da Lei 10.709/18, que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso (FEEF-MT), o presidente explicou que a modificação é necessária para ajudar os frigoríficos de médio e pequeno portes, adequando a alíquota de acordo com o que o setor suporta, evitando o fechamento de várias plantas frigoríficas e, consequentemente, aumento do desemprego. São frigoríficos que abastecem o mercado interno e ficaram com uma carga tributária muito alta de 3,5%, enquanto os que vendem fora de Mato Grosso não participam do fundo. A proposta foi amplamente discutida entre os empresários, secretário de Fazenda, Rogério Gallo e os deputados.

“O governo vetou por questões eleitorais, conforme parecer da Procuradoria-Geral do Estado, de que em período eleitoral não se pode fazer a redução. Vamos avaliar agora que já acabou a eleição para saber se é possível derrubar o veto, inclusive o governo disse que concorda”.

 

Direto da Redação

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