O líder do governo, Dilmar Dal Bosco (DEM), tenta amenizar a crise na relação entre a base e o governador Mauro Mendes (DEM). Ele nega que haja um desgaste e aproveita para criticar alguns colegas de Parlamento que insistem em propostas com vícios de iniciativa e inconstitucionalidade.
Na última sessão em que a Assembleia Legislativa apreciou os vetos, 10 foram derrubados. Nesta quarta, os deputados devem voltar a analisar ao menos 35 vetos do governador, e até mesmo parlamentares da base já sinalizam para a possibilidade de derrubar alguns deles. Um dos mais polêmicos é sobre a isenção de ICMS sobre a energia solar que é estocada no sistema de distribuição da rede elétrica, de autoria do deputado Faissal Calil (PV).
Outro veto que deve render debate é referente à emenda que exige a vacinação dos profissionais da educação na proposta que coloca o setor como essencial na pandemia. Para Lúdio Cabral (PT), é preciso derrubar o veto e garantir que as aulas presenciais só retornem na segunda quinzena de setembro, quando completará o esquema vacinal dos profissionais.
Para Dilmar, o problema está nos colegas insistirem em apresentar e aprovar projetos sem levar em conta os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça, responsável, justamente, por analisar a legalidade das propostas. Inclusive, isto tem gerado a judicialização de diversas matérias, uma delas foi a própria aposentadoria dos militares.
“Se toda vez insistirmos em projeto que tem vício, inconstitucionalidade, este tipo de coisa vai acontecer, mas tem também projetos que não geram gastos e é preciso discutir mais com a PGE (Procuradoria Geral do Estado) para evitar o veto, agora outros projetos não traz a fonte do recurso, não traz nada, ai vamos trabalhar para manter o veto”, declarou em entrevista nessa terça-feira (29).
Dilmar, que é membro da CCJ, reclama que muitas vezes a comissão orienta a votação, mas acaba sendo ignorada. Por outro lado, ele destaca que o deputado tem independência, porém, acaba aprovando leis impraticáveis. O governador chegou a falar que ALMT aprova “projetos de faz de conta”, mas o líder do governo preferiu não polemizar em cima disso e encerrou o assunto.
