A cerimônia de inauguração da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI) do Hospital de Câncer de Mato Grosso foi marcada por críticas à Prefeitura de Cuiabá, que foi acusada de não repassar cerca de R$ 5,4 milhões, para a instituição. Parte do recurso, um montante de R$ 3 milhões, foram repassados pela Assembleia Legislativa ainda em 2019, já os outros R$ 2,4 milhões estariam retidos no Fundo Municipal de Saúde (FMS).
Quem demonstrou clara insatisfação com o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), foi o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Max Russi (PSB), que aproveitou para cobrar o recurso do repasse de R$ 3 milhões feito pelo Legislativo à Prefeitura de Cuiabá ao Hospital do Câncer. Além dele, o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e até mesmo o presidente do Hcan, Laudemi Nogueira.
O recurso foi repassado ao município pela Secretaria de Saúde do Estado, a título de devolução do Parlamento Estadual. “Tem que chegar logo esse dinheiro aqui. Há praticamente dois anos que saiu dos caixas da Assembleia, uma economia que a gente fez, uma devolução. O Hospital do Câncer faz um papel importantíssimo no estado e a gente quer ver esse dinheiro aqui, esse dinheiro está fazendo falta”, cobrou o parlamentar.
O secretário de Saúde destaca que não há explicação para que os recursos não tenham saído do caixa da Prefeitura desde 2019. “É lamentável, quando recebemos um recurso buscamos realizar a transferência mais célere possível, porque sabemos da dificuldade nesta área, o quanto os hospitais precisam destes recursos para custeio, não entendo porque na prefeitura parece um câncer existente que atrapalha de forma substancial que o recurso chegue a quem tem direito”, afirmou Gilberto.
O presidente do HCan diz que a prefeitura alega burocracia, mas para ele trata-se de falta de vontade. “O que o município alega para não repassar os R$ 3 milhões é que já recebemos um recurso de emenda federal no mesmo valor. Ora o próprio secretários de Estado de Saúde diz que os valores somados funcionam apenas 18 meses, porque o custo de uma UTI é muito alto”, declarou Laudemi.
Ele lembra que ainda é necessário o credenciamento junto ao Ministério da Saúde para que o hospital comece a receber os recursos federais, mas este processo é lento e leva, em alguns casos até dois anos, por isso, a importância do recebimento dos recursos para que as unidades de possam funcionar com segurança, sem risco na qualidade do atendimento e sem interrupção.
Laudemi ainda lança um convite para que Emanuel vá conhecer o hospital, já que nunca teria ido até a instituição. “Infelizmente o nosso prefeito nunca visitou nosso hospital, quem sabe visitando ele conhecerá e saberá o que é feito aqui”.
O que diz a prefeitura?
A Secretaria Municipal de Saúde informou, por meio de nota, que referente ao valor de R$ 2,4 milhões, existe uma resolução no Conselho Municipal de Saúde que só pode pagar novas emendas se as anteriores forem executadas, no entanto, o HCan não cumpriu duas emendas pactuadas anteriormente dentro do prazo.
Sendo assim, o processo só teve andamento a partir da disponibilização de agenda dos procedimentos pactuados. Outro ponto apontado pela SMS é de que por se tratar de metas extras ao que está pactuado na contratualização vigente, neste momento o processo foi encaminhado para Diretoria de Controle, avaliação e regulação para análise e providências dos instrumentos formais de contratualização conforme preconiza a Portaria de aplicação de emendas do referido exercício da emenda.
O prazo de conclusão se dará na corrente semana e após a finalização será encaminhada para a diretoria financeira para fins de providências de pagamentos.
No entanto, a nota não informa sobre o valor repassado pela Assembleia Legislativa.
