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Notícias / Política

31/08/2021 às 07:42

Após aprovação da LDO, Mauro debaterá reajuste e RGA com Poderes

O democrata garante que irá tratar desse assunto em conjunto a fim de equilibrar a questão orçamentária

Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Angélica Callejas

Após aprovação da LDO, Mauro debaterá reajuste e RGA com Poderes

Foto: Secom-MT

O governador Mauro Mendes (DEM) afirma que, após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), irá se reunir com os representantes de todos os Poderes para tratar sobre reajuste e Revisão Geral Anual (RGA). O democrata garante que irá tratar desse assunto em conjunto, a fim de equilibrar a questão orçamentária de todos os Poderes, para que um não seja beneficiado em detrimento de outro.

“Nós deveremos sentar em algum momento, conversar sobre isso e encaminhar uma lei à Assembleia Legislativa, porque não vou permitir que um Poder tenha mais aumento do que outro. Vamos equilibrar essa conta e fazer com que isso seja justo”, enfatizou.

A LDO será apreciada no Parlamento Estadual em sessão ordinária a ser realizada nesta terça-feira (31). O imbróglio envolvendo a peça orçamentaria tem se dado devido à quantidade de emendas que foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa de Leis.

No total, foram apresentadas 60 emendas parlamentares à LDO. Destas, contudo, apenas 12 passaram pelo crivo da CCJR. "Nós já estabelecemos na LDO uma previsão orçamentaria para a RGA, já conversamos com todos os chefes de Poderes e o Supremo já decidiu que a única pessoa que pode encaminhar leis para reposição inflacionária é o governador ou o prefeito, portanto, assim deverá ser”, disse Mendes.

Para a Lei Orçamentária Anual do próximo ano, o PLDO projeta uma receita de R$ 24,3 bilhões, e uma renúncia fiscal da ordem de R$ 5,3 bilhões. Para a Revisão Geral Anual, o governo prevê conceder um ajuste no subsídio do servidor de 5,05%. E um acréscimo de 8,35% no duodécimo dos poderes e órgãos independentes.

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