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Notícias / Política

31/08/2021 às 15:15

Passaporte digital para vacinação da covid gera debate, mas é aprovado na ALMT

A polêmica foi relacionada à exigência do passaporte em estabelecimentos conforme tem ocorrido em algumas cidades e até no MP

Alline Marques

Passaporte digital para vacinação da covid gera debate, mas é aprovado na ALMT

Foto: Marcos Lopes / ALMT

O passaporte digital de imunização acabou gerando debate na Assembleia Legislativa. A proposta, que é de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), prevê que o cartão de vacinação contra covid-19 seja digitalizado para facilitar ao cidadão quando precisar apresentar o comprovante. A polêmica, no entanto, é com relação à obrigatoriedade. 

O assunto ganhou destaque porque a Prefeitura de Rondonópolis passou a exigir o chamado passaporte sanitário para que as pessoas possam frequentar os estabelecimentos comerciais. A medida foi criticada pelos deputados Gilberto Cattani (PSL) e Janaína Riva (MDB). Para ambos, trata-se do cerceamento da liberdade e ainda retira o direito do cidadão escolher não se vacinar. 

Leia também: Vacinação contra a covid-19 se torna obrigatória no MP

Medidas semelhantes vêm sendo adotadas por órgãos, como o Ministério Público que publicou ato administrativo em que estabelece a obrigatoriedade de imunização contra a covid-19 a todos os integrantes da instituição, além de outras cidades que passaram a exigir para frequentar bares e restaurantes, assim como a própria Assembleia Legislativa aprovou o retorno do público aos estádios, mediante comprovação de vacinação. 

Paulo Araújo alegou que o projeto não trata da obrigatoriedade, apenas em digitalizar o documento, evitando perdas, danos, transtornos e facilitar na hora que precisar apresentar o documento. Ele chegou a pedir a atenção de Cattani alegando que o colega estaria interpretando de maneira equivocada a proposta. 
Porém, o social-liberal alegou que entende a proposta e até considera importante, já que a tecnologia faz parte da atual realidade, mas para ele, isto poderia acabar estimulando medidas semelhantes a de Rondonópolis. 

Apesar da polêmica, a proposta foi aprovada em primeira votação e agora seguirá para apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), que analisará a legalidade do projeto, para depois ser colocado para apreciação novamente em plenário, antes de ir à sanção do governador. Apenas Cattani e Faissal Calil (PV) votaram contra a proposta.

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1 comentário

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  • Paula Regina de Toledo Ribeiro 31/08/2021 às 00:00

    Então não é passaporte q deveria chamar e sim carteira digital.

 
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