O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil (COPTREL) divulgou uma nota em solidariedade aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e às suas famílias, em razão das críticas sofridas pelo presidente Jair Bolsonaro, que colocou em dúvida a atuação da Corte, mais especificamente do ministro Alexandre de Moraes.
“Nesta oportunidade reafirma seu compromisso com a garantia e preservação da ordem democrática brasileira, mediante a realização de eleições periódicas, seguras e transparentes; com a defesa incondicional do Poder Judiciário e das demais Instituições da República; e com o respeito às leis e à Constituição Federal de 1988, e que tem a Suprema Corte como guardiã e derradeira intérprete”.
Na nota, os presidentes pontuam também o dever de assegurar a independência e a liberdade para decidir de acordo com a Constituição e com as leis, bem como atribuir efetividade às decisões judiciais, “pois são pressupostos conferidos ao Poder Judiciário, e constituindo, ao final, verdadeira essência do Estado Democrático de Direito”.
“Nesse momento de exaltação dos ânimos, a preservação da democracia imprescinde da reconstrução dos diálogos, da serenidade, do respeito e do equilíbrio no ambiente institucional; na mantença da independência e harmonia entre os poderes legislativo, executivo e judiciário, pedras de toque de nossa república”, encerra.
Após a repercussão de seu discurso no 7 de Setembro, Bolsonaro divulgou nota com tom mais ameno e disse que as declarações foram feitas no decorrer do calor do momento e dos embates que sempre visaram o bem comum.
O presidente ainda destacou que as decisões do ministro Alexandre de Moraes devem ser questionadas no âmbito da Justiça dentro das garantias legais e do que diz o 5º artigo da Constituição Federal.
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