A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 passa a tramitar na Assembleia Legislativa a partir desta quarta-feira (5), quando será feita a leitura durante sessão ordinária.
A informação é do presidente da Casa de Leis, deputado estadual Max Russi (PSB), que afirma, inclusive, que o secretário de Fazenda Rogério Gallo deverá comparecer ao Parlamento Estadual para acompanhar a leitura.
Após essa etapa, o Legislativo começará se organizar para promover as três audiências públicas que deverão ser realizadas para debater a matéria, conforme determina a legislação estadual.
“Vai ser lido na sessão desta quarta. O secretário Rogério Gallo estará presente para falar do orçamento. Aí vamos fazer as audiências publicas, encaminhar as comissões, e ver as emendas dos deputados para que a gente possa nos próximos 60 a 90 dias estar aprovando o orçamento”, disse.
O orçamento do próximo ano está fixado em R$ 26.585,83 bilhões. O montante é 19,9% maior que a LOA 2021, que ficou em R$ 22,1 bilhões. O principal destaque da peça orçamentária é o volume de investimentos previstos para o próximo exercício que será de R$ 3.299.130.041,00, representando 15% da receita corrente líquida.
Dentre as áreas que vão receber mais investimento público está a de infraestrutura, de educação e de saúde, todas com projetos do Mais MT, o maior programa de investimento de Mato Grosso que vai beneficiar diretamente o cidadão em todas as regiões do Estado.
Na LOA 2022 consta, ainda, o pagamento de reposição inflacionária dos subsídios dos servidores estaduais e o aumento de 8,35% no duodécimo dos Poderes.
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