O governador Mauro Mendes (DEM) afirma que está disposto a reduzir o valor do duodécimo dos Poderes de 2022 caso haja consenso entre eles. O democrata garante que não criará objeções se os presidentes de todas as instituições entrarem em acordo quanto ao percentual.
Questionado sobre a possibilidade de acatar essa redução, ele respondeu sem titubear: “Na hora!”
A polêmica em torno do duodécimo do próximo ano se dá por conta do aumento significativo que o repasse terá, conforme consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Conforme a peça orçamentária, o aumento será de 8,35%.
Por outro lado, a Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais de todos os poderes foi fixada em 6,05%. Já há uma discussão na Assembleia Legislativa para equiparar esses percentuais e, assim, beneficiar o funcionalismo público. Uma das ideias cogitadas é buscar essa equiparação por meio da redução do duodécimo.
Contudo, Mendes destaca que elaborou a peça orçamentária de 2022 com base na legislação, e sinaliza que irá vetar qualquer aumento do RGA, caso isso seja efetivado na Casa de Leis.
“Os órgãos têm a sua autonomia. Agora, o Supremo já decidiu sobre esse assunto, somente o governador do estado pode mandar leis para mudar regulamentos de despesas com pessoal. Eu tenho que cumprir leis também, eu não posso fazer uma peça orçamentaria sem cumprir as leis”, finalizou.
