Em um dos raros momentos de convergência, petistas e bolsonaristas trabalharam em conjunto no Senado e aprovaram o marco legal para as ferrovias brasileiras. Os três senadores de mato-grossenses: Jayme Campos (DEM), Carlos Fávaro (PSD) e Wellington Fagundes (PL) votaram a favor. De relatoria do senador Jean Paul Prates (PT/RN), o texto trata de novos instrumentos de outorga para ferrovias em regime privado, com participação mínima do Estado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal, e contém ainda definições técnicas para harmonizar a legislação do setor.
O uso da modalidade da autorização para a construção de novas ferrovias é a principal novidade do projeto. Nesse modelo, o Poder Público possibilita que o particular assuma o risco da operação ferroviária investindo em projetos de seu interesse. A proposta é diversa da concessão, na qual o investimento é bancado pelo Estado, buscando o atendimento dos seus interesses estratégicos.
“Mato Grosso agradece ao senador Jean Paul porque houve entendimento que possibilitou que Mato Grosso fosse o primeiro estado do Brasil a aprovar modificação na Constituição Estadual. Eu e o senador Jayme Campos levamos a sugestão para a Assembleia Legislativa e depois ao governador que também mandou a mensagem para AL que foi aprovada e sancionada e temos um chamamento público, a primeira ferrovia de autorização do país, de Rondonópolis a Cuiabá e de Rondonópolis a Lucas do Rio Verde e tudo isso foi possível graças a muito diálogo”, destacou o senador Wellington Fagundes.
Após a realização do ato da assinatura da ordem de serviço para que a Rumo S/A construa os 730 km de ferrovia, os preços do frete de Mato Grosso já abaixaram, conforme informou o senador em plenário.
O senador Carlos Fávaro disse que estava com expectativa de votar o tema desde o primeiro dia do mandato dele.
“O desenvolvimento deste modal vai gerar mais desenvolvimento e oportunidades aos brasileiros. Quero parabenizar o autor do projeto senador José Serra e o brilhante trabalho do relator Jean Paul Prates e a nossa bancada mato-grossense e todos os senadores que trabalharam por essa aprovação”.
Já o senador Jayme Campos, que até foi duro em muitos momentos com o ministro Tarcísio de Freitas, destacou que o projeto vai gerar milhares de emprego pelo país e dar uma guinada econômica. Ele também elogiou a condução do senador Jean Paul por ouvir todos os segmentos e atender todos os senadores.
“Aqui não há nenhum senador que não o admire, pois soube gerenciar as emendas, as audiências públicas com os segmentos da sociedade. Espero que a Câmara vote com celeridade para dar segurança jurídica aos investidores e assim vai resolver o problema da logística no país. Em Mato Grosso, o governador lançou um chamamento público e a Rumo vai construir essa ferrovia, que será um ponto de equilíbrio para o Estado. Nos próximos 10 anos a produção deve crescer 40% a 50%, melhorando a renda e gerando empregos”.
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