O presidente em exercício da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), declarou à imprensa, nesta quarta-feira (3), que há outros projetos mais importantes e urgentes do que a criação do Conselho Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTQIA+) em Mato Grosso.
Na semana passada, ALMT arquivou o projeto de lei, de autoria do governo de Mato Grosso, que previa a criação do conselho.
“O deputado Sebastião Rezende (PSC) fez um documento para mim e recebi o pedido dele para fazer a avaliação. Ele não quer que [a mensagem] seja tramitada agora, estamos com tantos projetos e matérias para serem analisadas. Isso não quer dizer que não pode ser avaliada. Só pediu para tirar de pauta uma matéria que está em votação”, declarou Dilmar ao Leiagora.
O deputado Sebastião Rezende é membro da Igreja Assembleia de Deus. Ele já justificou à imprensa, em ocasiões anteriores, que Mato Grosso já tem legislação para atender a população LGBTQIA+.
“Não é o momento, estamos em reta final de ano. Tem várias pautas importantes”, justificou Dilmar.
O conselho seria autônomo e permanente, ligado à Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Na mensagem, o governo justificou que Mato Grosso já foi o segundo estado mais violento para mulheres, LGBTs e negros.
Nos bastidores correu a informação de que o projeto não seria votado por pressão de deputados religiosos. Esta não é a primeira vez que o próprio Sebastião Rezende barra projetos relacionados à comunidade LGBTQIA+, dentre eles, a proposta que previa punição à estabelecimentos que tivessem condutas homofóbicas.
Em 2015, inclusive, o governo chegou a criar o Conselho Estadual para combater a discriminação e promover ações e direitos a Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Transgêneros (CELGBT), por meio de um decreto, porém, os próprios deputados acabaram anulando o decreto regulamentador, que tinha como coautor o parlamentar evangélico.
(1).jpg "Dilmar Dal Bosco (DEM)")
