Vinte municípios brasileiros serão contemplados com a implementação ou melhoria de observatórios municipais de segurança pública. O investimento, por parte do Governo Federal, pode chegar a R$ 30 milhões e prevê a redução dos índices de criminalidade.
“Esses observatórios são parte de uma política de um governo que considera que a prevenção ao crime é mais eficaz que a repressão”, explicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
Em Pelotas (RS), por exemplo, uma política pública municipal de segurança permitiu a redução de 73,5% no índice de crimes violentos letais intencionais (CVLI) em cinco anos. A cidade gaúcha instituiu, por conta própria, um Observatório Municipal de Segurança Pública para implementar medidas locais de prevenção à criminalidade.
A proposta é levar o bom exemplo para outros 20 municípios em todas as regiões do Brasil, escolhidos de acordo com critérios técnicos do Ipea. A maioria está no Nordeste. “Os municípios desse grupo foram escolhidos por meio de uma nota técnica que considerou uma série de requisitos e de pesos, além de um recorte temporal de 4 anos, com a avaliação de determinados indicadores criminais, tanto em números absolutos, como em taxas”, explicou o coordenador estratégico do programa CidadeSusp, Daniel Barcelos.
Segundo Barcelos, o investimento inicial é de R$ 12 milhões, mas pode chegar até R$ 30 mi. Ao auxiliar as prefeituras na implantação dos observatórios, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) transfere aos municípios a capacidade técnica necessária para atuar como agente de segurança em nível local. A estratégia faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Gestão Municipal de Segurança Pública.
As primeiras cidades contempladas no Nordeste serão Caucaia (CE), Aquiraz (CE), Pacajus (CE), São Gonçalo do Amarante (RN), Macaíba (RN), Paulista (PE), Cabo de Santo Agostinho (PE), Dias Dávila (BA; no Sudeste: Linhares (ES), Cariacica (ES), Macaé (RJ), Cabo Frio (RJ), Duque de Caxias (RJ); no Sul: Paranaguá (PR), São José dos Pinhais (PR), Alvorada (RS) e no Centro-Oeste: Goiânia (GO), Valparaíso de Goiás (GO) e Norte: Ananindeua (PA) e Altamira (PA).
Observatórios de segurança
Os observatórios municipais de segurança pública têm a função de coletar informações, analisá-las e produzir conhecimento sobre eventos e situações que impactem a vida dos cidadãos, monitorando também a efetividade de ações correlacionadas, de forma a orientar a gestão municipal de segurança pública.
As entidades contam com analistas, softwares e protocolos capazes de produzir relatórios e conhecimento para subsidiar, por exemplo, justificativas técnicas em projetos de capacitação de recursos.
Na prática, os observatórios viabilizam a perspectiva inovadora de um programa nacional que permite a análise individual de cada município, considerando na análise, as peculiaridades locais.
