A reestruturação, por meio do apoio do Programa REM Mato Grosso, contribuiu para aumentar em cerca de 600% a produtividade das Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), nos últimos três anos, especialmente na aplicação de multas aos infratores. Para além dos números, pode-se destacar, ainda, a valorização dos servidores nas fiscalizações de combate ao desmatamento.
As DUDs prestam serviços de licenciamento, fiscalização e aplicação de multas relacionadas a diferentes ilícitos ambientais.
Segundo Gabriel Conter, diretor da DUD de Sinop (a 500 km de Cuiabá), o deslocamento em operações para o coração da floresta amazônica tem sido constante, principalmente nos últimos três anos, depois que houve um alinhamento maior de comunicação com a Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento (GPFCD) na Sema/MT, que emite os alertas de desmatamento do sistema de monitoramento via satélites, adquirido pelo REM MT em 2019.
“Antes, sem a plataforma [de monitoramento via satélites], a gente chegava no local e o desmatamento já tinha acontecido há meses. Agora, com as emissões dos alertas em tempo real, a nossa equipe consegue efetuar os flagrantes, apreender maquinário no local, e notificar os infratores”, destaca Gabriel, que é engenheiro agrônomo.
Outro avanço é o serviço de remoção de maquinário, também financiado pelo Programa REM MT. O diretor destaca que antes de 2018 não havia esse serviço e a remoção de tratores ou pá carregadeiras, utilizados para derrubar a floresta ilegalmente, “ficava mais complicada”.
Vinícius Rezek é diretor da DUD Alta Floresta (a 789 km de Cuiabá), onde comanda nove servidores, entre geólogos, engenheiros agrônomos e florestais e advogado. “Já são quase dois anos [da plataforma de monitoramento por satélite] e é um divisor de águas. Antes da plataforma, tinha muitas dificuldades.
Hoje, com os dados em tempo real, facilitou muito o trabalho das equipes de fiscalização”, afirma.
Há DUDs nas seguintes cidades-polos: Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juína, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.
Aumento da fiscalização
Um levantamento feito pela Coordenadoria de Desconcentração e Descentralização (CODD) da Sema/MT aponta que em 2018, antes do REM MT, as DUDs aplicaram R$ 31,3 milhões em multas por ilícitos ambientais.
Em 2019, início da parceria, já foram R$ 119,9 milhões de multas aplicadas aos infratores, um aumento de 283%, em relação ao ano anterior. Já em 2020, as multas subiram para R$ 123,3 milhões e, em 2021, as sanções chegaram aos valores de R$ 217,2 milhões, um aumento de 76,1%, em relação a 2020.
No total, ocorreu uma variação percentual do aumento de produtividade das DUDs no patamar de 593,9%, se comparar-se os anos de 2018 e 2021.
Com assessoria
