Assumir o comando do Palácio Paiaguás, caso o governador Mauro Mendes (União) se licencie, não trará prejuízos ao vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos). Isso, se o plano dele for repetir a dobradinha com Mauro no pleito de outubro deste ano e disputar o mesmo cargo, ao invés de concorrer a um cargo distinto. Esse é o entendimento da desembargadora Maria Helena Póvoas, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Questionada sobre as dúvidas jurídicas do tema, a magistrada comentou que não vê impedimento para Pivetta chefiar o Governo de Mato Grosso. No entendimento da desembargadora, se ele substituir o chefe do Executivo estadual neste período de pré-campanha, ficará apenas limitado na corrida eleitoral, podendo disputar somente a reeleição. Neste caso, Pivetta não poderia concorrer ao Senado, por exemplo.
“No meu entendimento jurídico, ele pode assumir o Governo do Estado, mas aí ele teria que concorrer ao mesmo cargo, que seria o de vice-governador. Parece que a equipe jurídica do governo também faz essa leitura, mas mesmo que não fizesse, não me cabe discutir se ele vai assumir ou se não vai assumir”, falou à imprensa na sexta-feira (24).
As especulações sobre esse tema surgiram após rumores de que o governador tiraria alguns dias de licença para acompanhar o tratamento da esposa, a primeira-dama Virginia Mendes, que foi submetida a uma cirurgia para retirada de um câncer no pâncreas.
A expectativa é de que Pivetta repita, de fato, a dobradinha com Mendes no pleito deste ano. Contudo, ele também foi cotado para a disputa ao cargo de senador.
Diante disso, surgiram dúvidas jurídicas sobre as consequências de ele assumir o comando do Executivo estadual em período de pré-campanha, tendo em vista a legislação eleitoral.
Fato é que Mendes não se afastou do cargo, mesmo passando uma semana em São Paulo para acompanhar a cirurgia da esposa. O governador continuou despachando de forma remota.
A desembargadora Maria Helena nega ter sido sondada para assumir o Governo, mas afirma que se for convocada, ocupará o posto sem problema algum. “Isso não compete a mim. Se convocada por dispositivo constitucional, serei obrigada a assumir o cargo. Mas, absolutamente, não me resta discutir se ele vai sair de licença, se ele vai tirar, se Pivetta vai assumir, se Pivetta não vai assumir”, finalizou.
