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Notícias / Política

02/08/2022 às 07:42

Processos de cassação geram polêmica na Câmara de Cuiabá há quatro legislaturas

Destas, apenas uma não se deu por quebra de decoro parlamentar

Alline Marques

Processos de cassação geram polêmica na Câmara de Cuiabá há quatro legislaturas

Foto: Câmara de Cuiabá

Há quatro legislaturas consecutivas, a Câmara de Cuiabá vive polêmicas envolvendo processos de cassação de vereadores. Destas, apenas uma não se deu por quebra de decoro parlamentar, foi o caso do ex-vereador Lutero Ponce.

Ele foi cassado em novembro de 2009 suspeito de ter causado um rombo de R$ 7,5 milhões nos cofres do Legislativo entre os anos de 2007 e 2008, período em que presidiu a Casa de Leis.

Lutero foi o primeiro vereador da história da Capital a ser cassado por improbidade administrativa. No total, 14 votaram pela cassação dele.

Pouco antes dele, contudo, o Legislativo já havia enfrentado um processo de cassação que também resultou na saída de um parlamentar. Em agosto de 2009, a Câmara de Cuiabá cassou o então vereador Ralf Leite por quebra de decoro. Ele foi flagrado com um travesti menor de idade e ainda acusou o policial militar que fez a abordagem de extorsão.

O escândalo culminou na cassação do mandato dele. No entanto, Ralf retornou ao Legislativo em julho de 2012 graças a uma decisão judicial que reconheceu uma série de vícios na condução do processo disciplinar.

Na legislatura seguinte, que teve início em janeiro de 2013, a Casa de Leis voltou a ser palco de polêmicas. Desta vez, o alvo foi o então presidente do Parlamento, vereador João Emanuel.

Em abril de 2014, ele teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar. Em novembro do ano anterior, ele havia renunciado ao cargo de presidente. A medida foi reflexo da Operação Aprendiz, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco).

As investigações apontavam que o ex-vereador era suspeito de envolvimento em fraudes em licitações e falsificação de documentos de terrenos que seriam dados como garantia a agiotas para obter dinheiro para ser usado na futura campanha dele a deputado estadual.

Por conta dessas acusações, inclusive, o então parlamentar chegou a ser preso preventivamente.

Já na legislatura passada, os holofotes se viraram para o então vereador Abílio Junior (PL). Na sessão mais longa registrada na história da Casa de Leis, o ex-vereador teve o mandato cassado por 14 votos a 11, também por quebra de decoro parlamentar.

A investigação teve como base uma representação do vereador Oséas Machado contra Abílio. O documento dizia que o parlamentar praticou “de forma reiterada e conscientemente atos incompatíveis como decoro parlamentar, por abuso de prerrogativas constitucionais asseguradas ao vereador".

Após dois meses, Abílio conseguiu reverter a decisão do plenário da Câmara na Justiça e retomou ao Parlamento.

A legislatura atual também não escapou de um processo de cassação. Um processo disciplinar foi instaurado na Casa de Leis no mês passado contra o vereador tenente-coronel Marcos Paccola (Republicanos), que matou a tiros o agente socioeducativo Alexandre Miyagawa.
 
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