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21/09/2022 às 08:30

Programa de Márcia atacando Mendes e família é retirado do ar pela Justiça

Caso novos vídeos com o mesmo conteúdo sejam produzidos, candidata vai pagar multa de R$ 10 mil por inserção

Katiana Pereira

Programa de Márcia atacando Mendes e família é retirado do ar pela Justiça

Foto: Ednilson Aguiar

A candidata ao governo de Mato Grosso, Márcia Pinheiro (PV), vai ter que retirar do ar as inserções de rádio e TV em que exibe mensagens ofensivas contra o governador e candidato à reeleição, Mauro Mendes (União), e também à família dele. A decisão atende pedido da coligação Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando.

A decisão foi proferida nessa terça-feira (20), pelo juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Sebastião Almeida, que derrubou o conteúdo veiculado na campanha da candidata opositora. O magistrado entendeu que  Márcia extrapolou o direito de informar e desrespeitou a legislação eleitoral "com o intuito exclusivo de denegrir a pessoa do candidato" adversário. 

O juiz Sebastião Arruda destaca ainda que “a representada busca vincular a imagem do candidato da representante a esquemas, enriquecimento ilícito e corrupção, atribuindo ao candidato Mauro Mendes, na condição de governador para favorecimento ao seu filho Luis. Além disso, a propaganda está eivada de trucagem e montagens, em flagrante desrespeito à legislação eleitoral", considerou Sebastião Almeida, pontuando ainda que "a intenção foi a de atingir a imagem e a honra" do governador. 

Conforme o magistrado, a  inserção em questão tenta imputar que o filho do governador, Luis Mendes, teria enriquecido ilicitamente. O juiz ressaltou que trata-se “de divulgação de informação sabidamente inverídica e que ofende à sua imagem e honra, atribuindo a ele e a seu filho esquema de corrupção para enriquecimento de sua família",  diz techo da decisão. 

Na decisão em caráter liminar, o magistrado também proibiu que novas inserções sejam produzidas e veiculadas com o mesmo conteúdo. Em caso de descumprimento, Sebastião determinou multa de R$ 10 mil por inserção em rádio e TV.

Coletiva

A primeira-dama Marcia Pinheiro (PV) pediu que a Justiça Eleitoral promova a quebra do sigilo fiscal e bancário dela e da família dos últimos cinco anos.

O requerimento foi apresentado ao procurador eleitoral, Erich Raphael Masson. O pedido é válido para Márcia, para o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para o deputado federal Emanuelzinho Pinheiro (MDB) e ainda para o filho caçula, Elvis Pinheiro. Além disso, ainda atinge as empresas que estão no nome dos membros da família.

Márcia concedeu coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira para falar sobre o assunto.
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