A propaganda eleitoral gratuita tem sido motivo de divergências no Partido dos Trabalhadores (PT). Indignado com a distribuição das inserções de propaganda de rádio e TV, o deputado estadual Lúdio Cabral (PT) ingressou com uma ação na Justiça Eleitoral contra a Federação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB).

A medida tem como alvo, contudo, o presidente da agremiação em Mato Grosso, o também deputado estadual Valdir Barranco. Os dois parlamentares disputam a reeleição no pleito deste ano.

Para Lúdio, o seu colega de bancada distribuiu as inserções de forma a se beneficiar, ficando com o maior número de aparições, tanto no rádio quanto na TV.

Antes de ingressar com a ação, Lúdio afirma que notificou, extrajudicialmente, o partido sobre a discrepância. “Cumpre informar que antes do ajuizamento desta ação judicial, fora expedida uma notificação extrajudicial ao Partido dos Trabalhadores (PT), o qual pertencente a Federação Brasil da Esperança, expondo as discrepâncias encontradas na distribuição das inserções veiculadas no rádio e na TV”, informou.

A representação foi ajuizada nesta quinta-feira (22) e aponta que Barranco teve 94 das 256 inserções destinadas ao gênero masculino divulgadas entre os dias 26 de agosto e 20 de setembro. Ao todo o PT tem cinco candidatos homens. Lúdio ficou com 49 inserções, Altir Peruzzo com 44, Henrique Lopes com 63 e Zé Airton com 6.

Já as quatro candidatas a deputada estadual da agremiação ficaram com 109 inserções, sendo que Edna Sampaio ficou com 43, Eliane Xunakalo com 25, Professora Graciele com 35 e Professora Fanize com 6.

“Dentre o total de 365 inserções do Partido dos Trabalhadores (PT), 1109 foram destinadas as mulheres e 256 aos homens, em desacordo com a proporcionalidade disposta na resolução 23.610, de 18 de dezembro de 2019”, colocou Lúdio na ação.

Isso porque, a distribuição correta, que também leva em consideração a raça, seriam 202 inserções para os cinco candidatos, que corresponde a 55,55%, e 162 para as quatro candidatas, ou 44,44%. Entretanto, na distribuição realizada pelo PT, as mulheres tiveram apenas 29,86% das inserções.

“Dessa forma, observa-se que o candidato Valdir Barranco excedeu, sozinho, em aproximadamente 53,45 inserções, as quais deveriam ter sido distribuídas, principalmente aos candidatos Zé Airton (raça negra), com apenas seis inserções veiculadas no período estudado, e professora Fanize (mulher, raça negra), ambos representantes de minorias que restaram prejudicadas”, asseverou Lúdio na ação.

Diante disso, ele pede a correção mediante a redistribuição da quantidade de inserção por candidato, e ainda a recomposição das inserções desproporcionais dos períodos analisados.