O bloqueio de R$ 250 milhões do orçamento federal destinado à saúde indigena deve agravar a situação de falta de medicamentos nas 14 aldeias da Terra Indígena de Marãiwatsédé, que também têm sofrido com a falta de alimentos. Ao total, são 2 mil indígenas que devem ser diretamente afetados.
A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) chegou a divulgar nota técnica 51/2022 com recomendações para os 34 distritos sanitários espalhados pelo país uma série de orientações sobre como economizar dinheiro até o final do ano.
Há meses caciques e cacicas das 14 aldeias de Marãiwatsédé têm denunciado a falta de medicamentos no posto de saúde e os riscos de fome das famílias Xavante, que vivem na região dos municípios de Alto Boa Vista (MT) e Bom Jesus do Araguaia (MT). Há previsão de que na próxima semana os indígenas bloqueiem estradas e pontes diante da inércia das autoridades.
No início deste mês, caciques e cacicas fizeram uma manifestação e gravaram vídeos mostrando os armários vazios do posto de saúde que atende as aldeias. Segundo as lideranças indígenas, há mais seis meses não há médico nos plantões e faltam medicamentos básicos como dipirona, paracetamol e ibuprofeno.
Se não receberem nenhum tipo de assistência, os indígenas devem bloquear rodovias da região na próxima semana, provavelmente a BR-158. Ainda não estão definidas datas.
“Sensibilizar com a solicitação, porque estou muito preocupada com as mulheres gestantes, porque não tem como pagar o exame de ultrassonografia”, pediu a cacica Marta Cléria Pe’rãiwa da aldeia Cristo Rei.
A busca por ajuda
Diante da falta de assistência básica da Funai, em 2018 os indígenas buscaram parcerias com pecuaristas da região para o pasto da TI de Maraiwatsédé. Os recursos arrecadados eram divididos para todas as aldeias para compra de alimentação e medicamentos adequados para as famílias Xavante.
Os indígenas têm tentado alertar a Justiça Federal para a liberação do bloqueio total dos bens dos parceiros, pois sem o recurso das parcerias para o uso do pasto as famílias correm riscos. Recentemente, os caciques emitiram nota de repúdio denunciando o descaso do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF).
"A gente sempre teve boa parceria com os caciques para uso do pasto. É uma ajuda muito importante para todos nós. Outro dia, estávamos lutando contra os incêndios na terra, nós parceiros junto com os indígenas e agora essa preocupação com a alimentação dos indígenas. Estamos com os bens bloqueados e ficamos impedidos de cumprir nossos compromissos e nos preocupa principalmente, porque eles sempre usavam os recursos para comprar comida e remédios e agora não tem mais”, destacou o pecuarista Marcos Alves Gomes.
Além do bloqueio de bens no montante que ultrapassa R$ 667,2 milhões, conforme a decisão, os arrendatários terão que continuar pagando, durante 24 meses, os valores que haviam sido acordados. A decisão da Justiça Federal atendeu ao pedido feito pelo procurador da República Everton Aguiar em ação civil pública (ACP).
Em 2018 as lideranças indígenas de Maraiwatsédé já haviam solicitado a assinatura de um TAC para regulamentar a situação. Em depoimento à Polícia Federal, Josielson Silva, preso acusado de milícia privada, contou que o termo não foi finalizado após recusa do procurador do MPF e do presidente da Funai Marcelo Xavier.
No início deste mês, a juíza federal condenou a Funai a implantar em 45 dias, um projeto de gestão ambiental e territorial na Terra Indígena Marãiwatsédé, do povo Xavante. Uma ação semelhante já tramita desde 2016, mas até hoje os envolvidos nem foram citados.
Orçamento da saúde indígena
Dados divulgados em 2020, mostram que a saúde indígena foi uma das áreas que mais perdeu recursos entre as políticas públicas voltadas aos direitos destes povos no ano passado. Entre 2018 e 2019, houve uma redução de 5% no valor autorizado pelo governo federal no programa “Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena”. Considerando os valores realmente executados pela União, a queda chegou a 16% – de R $1,76 bilhões para R $1,48 bilhões.
Esses números fazem parte do relatório “O Brasil com Baixa Imunidade”, elaborado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) – organização não governamental, apartidária e especializada em análise do orçamento público. Segundo o documento, o baixo financiamento à saúde indígena deixou esses povos vulneráveis aos efeitos da pandemia da Covid-19, trazendo consequências ainda mais danosas se comparadas à situação das vítimas urbanas do novo coronavírus, que já não encontram vagas nas UTIs em várias regiões do País.
