A ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu a um pedido do PDT e mandou tirar do ar um filtro de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O partido alega que houve usurpação da identidade visual da campanha de Ciro Gomes (PDT).
A decisão diz que a legislação eleitoral assegura a exclusividade dos "símbolos" e proíbe "variações que venham a induzir a erro ou confusão".
"A apropriação e reprodução da identidade visual desenvolvida por uma campanha, em favor de outra, pode gerar dúvidas no eleitorado e servir como mais um elemento na construção de narrativa inverídica de apoiamento de um candidato ao outro", escreveu a ministra.
Os filtros funcionam como uma espécie de selo para os usuários estamparem suas fotos de perfil com declarações de apoio aos candidatos. Nas redes sociais, Ciro acusou a campanha petista de "roubar" sua logomarca.
A modificação no filtro foi feita por uma página de humor no Twitter, que negou relação com a campanha oficial de Lula e com o PT. A frase "Prefiro Ciro 12" foi substituída por "Prefiro Lula 13" e pela versão em francês "Je préfrère Lula 13".
Um comunicado publicado no perfil diz que a "paródia visual" é "comum em todas as democracias". "Uma coisa que foi feita como uma piada interna entre pessoas que acompanham o perfil, e com pouca adesão, acabou ganhando grande proporção devido a divulgação feita pelo próprio administrador do perfil do candidato no Twitter em busca de um fato, fazendo triplicar em menos de 12 horas o uso do bottom", diz a nota.
Estadão Conteúdo
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