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24/09/2022 às 17:09

Justiça manda Márcia Pinheiro retirar todas as inserções por ataques a Mauro

O magistrado ainda elevou multa de R$ 100 mil em caso de nova desobediência

Leiagora

Justiça manda Márcia Pinheiro retirar todas as inserções por ataques a Mauro

Foto: Edenilson Aguiar. Assessoria

A candidata ao governo do Estado, Márcia Pinheiro (PV), por determinação da Justiça Eleitoral, terá que retirar toda sua a propaganda eleitoral pelo descumprimento das decisões anteriores, que determinavam a suspensão de inserções com ataques ao governador e candidato à reeleição Mauro Mendes (União) e sua família.

A decisão atendeu ao pedido da coligação Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando, assinado pelo advogado Rodrigo Cyrineu, que comprovou que a candidata continuou a veicular inserções tentando imputar enriquecimento ilícito ao governador e seu filho, Luis Mendes, com informações falsas e sem qualquer comprovação.

O magistrado ainda elevou multa de R$ 100 mil em caso de nova desobediência de Márcia Pinheiro.

“Determino o impedimento de veiculação de novas inserções propagandistas, nos horários que foram destinados legalmente à parte representada, até o final do calendário de veiculação da propaganda eleitoral gratuita das Eleições 2022. Determino a notificação das emissoras geradoras do sinal de rádio e televisão do Estado de Mato Grosso para, no prazo de 2 (duas horas), proceder a retirada de toda e qualquer INSERÇÃO de propaganda eleitoral produzida pela parte representada, fazendo a sua substituição da inserção pelo texto – programa suspenso por determinação da Justiça Eleitoral”, decidiu o juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Sebastião Almeida.

O magistrado sustentou ainda, que “Se comprovada a continuação da infeliz desobediência às Determinações Judiciais que este Juízo estabeleceu, não restando outra via judicial, senão a determinação de imediato cumprimento das medidas, [...], que tratam da elevação da multa cominatória para o patamar de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e do impedimento de veiculação de novas inserções propagandistas, [...] até o final do calendário de veiculação da propaganda eleitoral gratuita das Eleições 2022”, destacou Sebastião Almeida.
 
Com assessoria 
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