A Justiça Eleitoral determinou que o deputado estadual Ulysses Moraes (PTB) exclua de suas redes sociais o vídeo com conteúdo negativo e ofensas contra o governador e candidato à reeleição Mauro Mendes (União). A decisão foi proferida nesta terça-feira (27) pelo juiz eleitoral Fábio Fiorenza.
Para o magistrado, não há dúvida de que o conteúdo reproduzido no vídeo desrespeitou a legislação eleitoral, que proíbe o impulsionamento de conteúdos negativos.
“Portanto, é patente que o candidato descumpriu a citada norma ao impulsionar mensagens negativas relacionadas ao adversário político, utilizando a ferramenta contratada para promover críticas e não para beneficiar a si mesmo ou a terceiro”, escreveu o juiz.
O pedido foi feito pela coligação Mato Grosso Avançando, Sua Vida Melhorando e o magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil, a ser imposta na hipótese de descumprimento desta decisão.