O ministro Alexandre de Moraes é alvo de um pedido de afastamento da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira (28), um grupo de advogados acionou a justiça após o ministro ser filmado fazendo um gesto com a mão no pescoço, associado ao ato de degola, durante a sessão que julgava se o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderia fazer lives do Palácio do Planalto durante a campanha.
O julgamento era transmitido pela TV Justiça e pelos canais oficiais da Corte eleitoral e gerou críticas por parte de apoiadores do mandatário. Moraes fez o gesto após passar a palavra à ministra Maria Claudia Bucchianeri.
No vídeo, é possível ver que Moraes, ao fazer o gesto, olha para a frente do plenário, onde fica a plateia. No entanto, para o grupo de advogados, o gesto de “degola” ocorreu “em clara alusão ao procedimento que estava sendo julgado, passando a mensagem de que ‘o caso estava encerrado’ e seria ‘degolado’”.
Eles argumentam que isso teria ocorrido devido ao fato de Moraes precisar desempatar o julgamento sobre as lives, que acabou em quatro votos contra a transmissão das lives e três votos a favor.
Assinam o pedido os advogados: Paulo César Rodrigues De Faria, Paulo Fernando Alves Maffioletti, Isabela Bueno De Sousa, Geraldino Santos Nunes Júnior, Marco Aurélio Bacelar De Souza, Emerson Tadeu Kuhn Grigollete Junior, Lúcia Erika De Oliveira Barreto, Flávia Ferronato, e Fabiana Barroso.
Além do afastamento, eles pedem que o presidente do TSE preste depoimento sobre o caso e que seja declarada sua suspeição. Segundo o grupo, “o ministro Alexandre de Moraes, com esse gesto, e seu passado de nomeações de Geraldo Alckmin e Lula, demonstra que ele tem lado, o que é vedado pelo Código de Processo Civil, onde ser inimigo da parte ou possuir interesse no julgamento, é causa de suspeição”, diz trecho da ação.
Ainda de acordo com os advogados, “o gesto inapropriado do ministro não deixa dúvidas de sua conduta lesiva à imparcialidade do juiz, colocando em risco todo o processo eleitoral, tendo em vista a proximidade do pleito e seu posicionamento durante a Sessão e histórico de perseguições ao presidente Bolsonaro”. Os advogados ainda pediram para que o TSE notifique a Procuradoria-Geral Eleitoral e o Senado Federal, para apurarem o caso.
"Ainda, o Excepto [Alexandre de Moraes] age de forma deliberada contra todos que sejam ligados à direita, em claríssimo viés persecutório, com inúmeras ameaças e atos que demonstram a sua total parcialidade, totalmente contrária à sua conduta como JUIZ, prevista na Lei Orgânica da Magistratura, Código de Ética da Magistratura, Código de Processo Civil e Constituição Federal. Por tais razões, o Excepto deve ser afastado de suas funções, sob pena de MACULAR A ÍNTEGRA DO PROCESSO ELEITORAL, ante o claro favorecimento pessoal à chapa LULA-ALCKMIN", acusam os nove advogados na petição contra o presidente do TSE.
