A terceira audiência marcada para debater a nova planta genérica de Cuiabá, que altera os valores venais dos imóveis da capital e causa impacto no valor do IPTU, terminou sem grandes avanços. Foi muito debate, mas pouca solução. A diferença é que desta vez a Prefeitura de Cuiabá enviou técnicos para falar sobre a base de cálculo utilizada para elaboração do projeto encaminhado à Câmara Municipal para ser aprovado e colocado em prática em 2023.
O autor da convocação da audiência, vereador Mário Nadaf (PV), saiu frustrado por não ter conseguido chegar a um consenso entre os parlamentares, mas ainda assim promete apresentar uma emenda ao projeto que prevê a diluição do aumento. A ideia é que 70% do reajuste seja aplicado já em 2023 e outros 30% fique para 2024. Porém, ele admite que o Executivo enfrenta dificuldades para a aprovação da matéria.
“Quanto à iniciativa de retirada de mensagem é uma decisão exclusiva do Executivo, aí vale a temperatura do plenário, se houver um clima desfavorável, certamente o Executivo não dará continuidade. Existe uma série de divergência, não há um consenso sobre os encaminhamentos, eu pensei que poderíamos construir daqui uma identidade coletiva, mas, infelizmente, ficamos no mesmo maniqueísta entre bem e mal, acho isso prejudicial para população”, declarou ao encerrar o debate.
O que ocorre, segundo Thiago Semensato, auditor fiscal da Prefeitura, é uma correção tributária, tendo inclusive redução em alguns imóveis, como apartamentos antigos, que estão supervalorizados e devem ter uma queda no valor venal do imóvel. Além disso, a planta está com 12 anos de defasagem e alguns condomínios, inclusive com casas de luxos, sequer existiam. “Não podemos ter imóveis de luxo sendo tributado da mesma forma que um bairro popular, temos condomínio em Cuiabá que na época da aprovação da planta eles não existiam. Os valores que nós estamos propondo ainda são menores que os valores de mercado”, defendeu.
Thiago explicou também que o cálculo é feito através do valor venal do imóvel, ou seja, valor de terreno mais a edificação. “Quando pegamos o valor do terreno mais da edificação que está sendo proposto, temos um impacto muito menor do que é alardeado e temos, inclusive, impactos negativos, temos hoje imóveis que estão sendo superavaliados, que ao se passar este projeto de lei nós iremos corrigir esta distorção. A intenção da planta não é de forma alguma majorar a tributação, muito pelo contrário, é trazer justiça fiscal, equidade fiscal”.
Além disso, ele explicou que este foi um trabalho realizado por mais de um ano, em conjunto com várias entidades da sociedade civil, foram mais de 22 reuniões, para se chegar ao estudo apresentado aos vereadores.
Uma das entidades que participou deste estudo foi a Associação Comercial de Cuiabá e o presidente Jonas Alves de Souza, destacou que o projeto trata-se de uma reavaliação do mercado imobiliário da capital, que está defasado, mas também entende que é preciso diluir o impacto financeiro para evitar pesar no bolso do contribuinte. “O que buscamos é um entendimento para que a prefeitura não aplique de uma vez só, porque levou 10 anos para a correção da planta genérica do município, então também pedimos que haja bom senso de que não descarregue de uma vez só no bolso do contribuinte”, defendeu.
Apesar das explicações dos técnicos da prefeitura, nem todos os vereadores sairam convencidos a votar favorável à matéria. Sargento Joelson (PSB), Michelly Alencar (União) e Diego Guimarães (Republicanos) são alguns dos que já deixaram claro que não aceitam a proposta como foi apresentada.
Joelson disse que os vereadores da oposição estão há dois meses tentando debater o assunto com a prefeitura, que não enviou nenhum representante nas outras duas audiências, e agora quer forçar a aprovação do projeto sem que seja feita uma contraproposta. Ele garante ainda que não serão apenas os mais ricos os afetados, terão bairros periféricos que sofrerão reajustes exorbitantes.
Já Michelly aproveita para convocar a população para pressionar os vereadores para garantir uma mobilização e evitar que a proposta seja aprovada do jeito que foi apresentada pelo Executivo.
Por outro lado, a vereadora Edna Sampaio (PT) defendeu a nova planta genérica e se manifestou favorável, o que acabou gerando, inclusive, um bate-boca com o vereador Diego Guimarães, que voltou a reforçar que o impacto será para toda a população e não apenas para as mansões.
Agora, a expectativa é de que a matéria seja votada até antes do recesso parlamentar, porque caso contrário, não terá validade para 2023.
