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Notícias / Política

13/03/2023 às 17:05

Lúdio defende que Comissão da Saúde acompanhe intervenção, mas alerta que decisão será política

Porém, o parlamentar pondera que independente da decisão que seja tomada o importante é que seja feito o acompanhamento dos trabalhos

Da Redação - Kamila Arruda / Da Reportagem Local - Jardel P. Arruda

Lúdio defende que Comissão da Saúde acompanhe intervenção, mas alerta que decisão será política

Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) acredita que a formação da Comissão Especial Externa que acompanhará a intervenção estadual na saúde de Cuiabá será política e não técnica.Para ele, a Comissão de Saúde do Legislativo de Mato Grosso, da qual é presidente, poderia exercer essa atribuição tranquilamente.

“A Constituição diz que, no caso de intervenção, você precisa de uma comissão de acompanhamento. Como a intervenção é especifica sobre a saúde, a Comissão de Saúde pode cumprir o papel dessa Comissão Externa, mas essa é uma decisão política que o plenário irá tomar com relação a isso”, afirmou.

Apesar da ponderação, o parlamentar petista frisa que independente do posicionamento da Mesa Diretora quanto à formação da Comissão, o importante é ter esse acompanhamento.

Na semana passada, o deputado estadual Eduardo Botelho (União), presidente da Casa de Leis, disse que a referida Comissão não deverá seguir as normas do Regimento Interno da Assembleia Legislativa para ser formada. Ou seja, não haverá indicação dos cinco blocos partidários.

Segundo ele, o grupo deverá ser montado de forma aberta, em conjunto com a Comissão de Saúde do Parlamento Estadual. Lúdio, contudo, não concorda com o posicionamento. “O ideal, como toda comissão é composta a partir dos blocos, é que ela respeitasse esse critério, mas isso não está disciplinado na constituição, quando trata da comissão externa”, finalizou o petista.

A formação de uma Comissão Especial para acompanhar os trabalhos de intervenção atende à Proposta de Emenda Constitucional, promulgada pela Mesa Diretora no início deste ano. A intervenção estadual na saúde de Cuiabá foi decretada novamente na quinta-feira (10), durante sessão ordinária do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
 
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