O deputado estadual Eduardo Botelho (União), presidente da Assembleia Legislativa, espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantenha o acórdão referente à Ação Direta de Inconstitucionalidade do estado do Paraná, a qual serviu como base para que ele fosse reeleito presidente do Parlamento estadual pela quarta vez consecutiva em fevereiro deste ano, quando se iniciou a 20ª legislatura.
Para o parlamentar, a corte Suprema não pode usar pesos diferentes para casos semelhantes. “A gente espera que eles mantenham a mesma linha de raciocínio, estou esperando que eles mantenham o mesmo critério pra mim. [...] Eu estou tranquilo, vou aguardar confiante que seja mantida essa jurisprudência”, disse.
As declarações de Botelho fazem referência ao fato de o ministro Alexandre de Moraes ter votado contra a sua reeleição ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa. O posicionamento foi apresentado no âmbito de uma ADI que aponta ilegalidade na recondução de parlamentares para os mesmos cargos da Mesa Diretora, a qual foi protocolada pelo Rede Sustentabilidade.
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Até o momento, Botelho conta com dois votos contrários. Além de Moraes, que é relator do processo e votou contra a sua permanência a frente da Casa de Leis, a ministra Cármen Lúcia também seguiu o entendimento do relator. O julgamento, contudo, foi paralisado graças a um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
“Recebi com muita tranquilidade, nós estamos acompanhando. O Supremo fez uma votação para a Assembleia do Paraná, e ficou bem claro que, para efeito ilegibilidade da Mesa Diretora, seria as eleições que acontece depois do acÓrdão do Supremo, que foi publicado em abril de 2021. Então, nós poderíamos ser candidato, tanto que o presidente da Assembleia do Paraná foi candidato e está em seu quinto mandato de presidente”, completou Botelho.
O parlamentar ocupa o cargo de presidente desde 2017.
