O deputado estadual Lúdio Cabral (PT) pretende usar a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa para levantar informações referente à Operação Espelho, mas não descarta a possibilidade de vir a apresentar um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
“Dependendo dos elementos existentes, e de informações que precisem ser levantadas pela Assembleia, por algum instrumento a gente vai ter que levantar isso. Ou pela Comissão de Saúde, ou até mesmo uma CPI, se houver elementos, necessidade de um instrumento com esse peso”, disse.
O parlamentar, contudo, ressalta que o pedido de CPI seria em último caso. “Nós temos que avaliar se há necessidade de se acionar novos instrumentos no Parlamento. Pode ser que eventualmente a gente apresente requerimentos com pedido de informações”, completou.
Ludio afirma que sua equipe está fazendo um levantamento prévio, para ver qual posição irá tomar quanto ao assunto. “Eu pedi a minha equipe para que a gente possa levantar essas informações para poder avaliar que posicionamento a gente toma, e se há alguma ferramenta que a gente possa utilizar no Parlamento”, finalizou.
A operação Espelho apura um esquema de fraudes e desvio de valores promovido por um cartel de empresas envolvido na prestação de serviços médicos em hospitais do estado.
A primeira fase foi deflagrada pela Delegacia de Combate a Corrupção (Deccor) em 2021, e investigou fraudes e desvios de valores ocorridos no contrato de prestação de serviços médicos no Hospital Estadual Lousite Ferreira da Silva (hospital metropolitano), em Várzea Grande.
Como desdobramento das investigações, a Polícia Civil apurou que a empresa contratada integrava um cartel de empresas dedicado a fraudar licitações e contratos de prestações de serviços médicos, principalmente, de UTIs, em todo o estado. Foram identificados contratos fraudulentos com hospitais municipais e regionais de Mato Grosso.
Já na segunda fase da Operação Espelho, foi descoberto que, especialmente durante o período da pandemia da Covid-19, os agentes intensificaram suas ações, valendo-se da fragilidade e desespero de gestores públicos que se viam obrigados a contratar com urgência e, praticamente, a qualquer preço, os serviços médicos de UTIs.
Por meio de suas empresas, a organização criminosa simulava concorrência para a imposição de valores muito maiores que os praticados no mercado. Os serviços não eram fornecidos na forma contratada, por vezes com consentimento dos agentes públicos fiscalizadores. Pacientes eram internados nas UTIs desnecessariamente, visando apenas o aumento dos lucros.
Os prejuízos apurados, até o momento, superam a casa dos R$ 35 milhões, com potencial de sensível aumento, conforme a investigação.
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