No dia 17 de maio, reconhecido mundialmente como o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia, é importante ressaltar as conquistas alcançadas na luta contra a discriminação de homossexuais, transexuais e transgêneros ao redor do mundo. Em Mato Grosso, nas eleições de 2022, 570 pessoas utilizaram o direito de ter o seu nome social no título de eleitor.
Para Justiça Eleitoral, nome social é aquele pelo qual as pessoas transgênero, travestis e transexuais preferem ser identificadas, respeitando sua identidade de gênero. Em todo o país, cerca de 37 mil pessoas optam pelo uso do nome social no título de eleitor, representando um aumento de 373% em relação ao observado nas Eleições de 2018.
Para solicitar a inclusão do nome social no título de eleitor, o processo é simples e acessível. Basta acessar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na aba "serviços", e clicar em "Autoatendimento do Eleitor". Em seguida, selecionar a opção "inclua seu nome social" e seguir as orientações fornecidas. Além disso, é possível buscar atendimento presencial na Zona Eleitoral do respectivo município, caso seja de preferência do eleitor.
"A inclusão do nome social no título de eleitor é uma forma de garantir o direito à identidade e o reconhecimento das pessoas transgênero, travestis e transexuais no âmbito eleitoral. É um passo importante para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária”, destacou a vice-presidente e corregedora, desembargadora Serly Marcondes Alves.
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) apoia e valoriza essa conquista, reafirmando o compromisso em assegurar os direitos de todos os cidadãos e cidadãs, independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero. Através da inclusão do nome social, o TRE-MT reforça o respeito à diversidade e a importância da participação ativa de todos no processo eleitoral.
Assessoria TRE_MT
