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Notícias / Política

31/05/2023 às 13:20

Novo pedido de CPI do CuiabáPrev feito por Michelly pode ser mais uma vez indeferido

Desta vez, o imbróglio se dá em virtude de duas assinaturas que compõem uma mesma cadeira

Paulo Henrique Fanaia

Novo pedido de CPI do CuiabáPrev feito por Michelly pode ser mais uma vez indeferido

Foto: Paulo Henrique Fanaia / Leiagora

Mais uma vez, a vereadora Michelly Alencar (União) pode ver a sua Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar o CuiabáPrev afundar na Câmara de Cuiabá. O imbróglio da vez foi levantado pelo presidente da Mesa Diretora, o vereador Chico 2000 (PL), logo após a leitura do requerimento de abertura de CPI que conta com nove assinaturas. Em plenário, o presidente alegou que o documento conta com duas assinaturas de apenas uma cadeira da Casa de Leis.
 
Na manhã dessa terça-feira (30), foi lido o pedido de abertura de CPI proposto pela vereadora. A Comissão tem por objetivo investigar possíveis irregularidades nos repasses dos descontos previdenciários feitos nos salários dos servdores públicos municiais da Prefeitura de Cuiabá, efetivos e comissionados pelo CuiabáPrev e INSS.

O documento foi assinado por nove vereadores: Michelly, Eleus Amorim (Cidadania), Felipe Correa (Cidadania), Sargento Joelson (PSB), Eduardo Magalhães (Republicanos), Maysa Leão (Republicanos), Edna Sampaio (PT), Demilson Nogueira (PP) e Dilemário Alencar (Podemos).
 
Logo após a leitura, Chico 2000 chamou atenção para o nome de Eleus Amorim, vereador suplente de Maysa Alencar. De acordo com Chico, a assinatura dos dois parlamentares pode ser algo conflitante, haja vista que Eleus substituiu Maysa durante 30 dias em abril, época em que a republicana estava licenciada. Chico então encaminhou o documento para a Procuradoria da Casa para que ela possa exarar o parecer.
 
Em conversa com a imprensa, Michelly afirma que não existe qualquer impedimento no Regimento Interno da Câmara que proibra o vereador Eleus e a vereadora Maysa de assinarem juntos o documento, pois, à época, Eleus estava vereador e concordava com a CPI.
 
“É muito claro no Regimento Interno que para abrir uma CPI são necessárias nove assinaturas. Não diz respeito a cadeiras. São vereadores diferentes que estiveram nesse plenário. Enquanto vereador, o Eleus Amorim assinou e posteriormente a Maysa assinou. Não diz respeito ao número de cadeiras, mas de assinaturas”, afirma Michelly.
 
No início de maio, vereadores da base do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) retiram as assinaturas do primeiro requerimento de abertura de CPI apresentado por Michelly. Quando havia sido apresentado, o pedido contava com 11 assinaturas, todavia, após a leitura em plenário, três parlamentares retiraram as assinaturas, sendo elas Jefferson Siqueira (PSD), Luiz Fernando (Republicanos) e Marcus Brito Junior (PV).

Com isso, o requerimento ficou apenas com oito assinaturas e a instauração da CPI foi comprometida.
 
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