Após se manifestarem na Câmara de Vereadores de Cuiabá nessa terça-feira (20), os empresários do ramo de bota-fora irão se reunir, nessa quarta (21), com os representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Diretoria de Resíduos Sólidos da Capital e com os vereadores Paulo Henrique (PV) e Dilemário Alencar (Podemos) para tentar chegar a uma solução em relação ao descarte dos resíduos da construção civil.
A proposta inicial é que seja realizado um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) com o objetivo de criar um local provisório para descarregar os resíduos.
Inicialmente, o plano dos empresários era ir até o Ministério Público Estadual e buscar uma solução, todavia, ainda durante a sessão ordinária dessa terça, o líder do Governo Municipal, vereador Paulo Henrique, propôs realizar uma reunião com os órgãos citados, nesta quarta.
“Antes de procurar judicializar vamos debater com os órgãos específicos que é a Secretaria de Meio Ambiente e a Diretoria Resíduos Sólidos pra que haja uma solução para esse problema. Temos pressa, sim, acabei de falar com o secretário de Meio Ambiente e vamos fazer essa reunião e só falta ver o horário e o local”, disse o parlamentar.
Para Adir Arantes, presidente da Associação de Empresas Locadoras de Equipamento da Construção, uma das soluções que poderiam ser propostas no TAG seria construir uma área provisória de transbordo e triagem para receber os resíduos classe B, C e D, até que as empresas possam se adequar completamente.
Há cerca de 15 dias sem descarregar os resíduos da construção civil, a categoria reivindica duas coisas: um espaço adequado para descarte de material, e a revisão da tarifa.
“Não tem onde descarregar. A resolução 307 Conama classifica os resíduos em A, B, C e D, e em Cuiabá só temos uma empresa que recebe, e essa empresa só tem licença para classe A e nós não temos onde descarregar os demais. Precisamos de um ponto de descarga que receba todas as classificações”, explicou.
Ele frisa ainda que a Associação já acionou o Ministério Público para rever a questão da tarifa. “Até janeiro era R$ 15 por metro cubico, a partir do dia 02 de fevereiro passou para R$ 32,80 por metro cubico. Descobrimos um erro proposital, absurdo, comunicamos o prefeito entramos com recurso na Arsec e levamos ao conhecimento do Ministério Público”, completou dizendo que o erro diz respeito a data base de cálculo.
Adir explica que resíduos de classificação A são advindos de demolições, concreto, alvenaria piso e azulejo; os de classe B são ferro, cobre, alumínio, plástico, papelão, garrafa pet e madeira. Os de classe C são gesso, isopor e cimento; e os de classe D são latas de tinta, verniz e solvente.
Podendo apenas descarregar os resíduos de classe A, o empresário explica que muitas vezes as empresas têm que burlar o sistema para conseguir dispensar os outros resíduos, tudo isso com medo de serem multados.
“Fazemos malabarismos. Esses resíduos voltam para a empresa, misturamos com outros resíduos que eles recebem e aí botamos na caçamba de novo. Quando eu descarrego para misturar com outro se chama transbordo de triagem e para isso precisa de uma licença da Sema. Eu preciso de licença para jogar no chão e misturar. Não tem saída”, diz Adir.
