A família de um menino de 12 anos denunciou bullying e agressões contra ele ocorridas na escola estadual Antônio Epaminondas, no bairro Lixeira, em Cuiabá. Imagens obtidas pelo Leiagora, mostram o adolescente sendo agredido por, pelo menos, quatro colegas, da mesma faixa etária, dentro da sala de aula, sem a supervisão de um professor.
O menino é diagnosticado com transtorno de oposição desafiante (TOD) e Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Por conta dos diagnósticos, o adolescente possui algumas limitações de aprendizado e comportamentos de uma criança de 6 anos.
Por conta disso, o menino acabou sendo vítima de bullying, sendo que em um dos episódios ele raspou a sobrancelha após ser chamado de “Nenel, Emanuel Pinheiro e Gordo”.
Em um outro momento de bullying, os colegas do menino aproveitaram que estavam sozinhos em sala, e o agrediram com chutes e socos.
A cena foi registrada pela câmera de segurança interna da unidade escolar. Nas imagens é possível ver que os alunos ficam por pelo menos 5 minutos sem a supervisão de um professor.
No boletim de ocorrência, registrado pela mãe e tia da criança, consta que os adolescentes instigavam outros estudantes a cometerem as agressões e desferiam ofensas como: “sua mãe é uma carroça e riam da situação”.
Conforme relato da tia, que ajuda a criá-lo, Viviane Ribeiro de Paula, desde que o sobrinho foi para a escola estadual não conseguiu um Professor de Apoio Pedagógico Especializado, como tinha no município.
A garantia desse apoio em sala ainda não é lei. Um projeto a fim de assegurar o acompanhamento integral para educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD), tramita no Senado Federal.
Ainda segundo Viviane, no primeiro momento a escola omitiu as agressões e apenas enviou uma advertência contra o comportamento do sobrinho.
“Ele chegou em casa com uma advertência dizendo que ele incomoda a turma, deita no chão e faz barulhos. A coordenação destacou que é dever da família educar. Eu e a mãe dele fomos até a escola e só depois descobrimos que ele foi agredido. Na sequência, a coordenadora falou que era para desconsiderar e que a advertência foi um equívoco”, disse ao Leiagora.
Indignada com a situação, a família registrou um boletim de ocorrência, denunciou o caso à Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e ainda acionou o Conselho Tutelar que afirmou que “tem demandas mais urgentes".
“Fizemos mediação e ele foi agredido novamente duas semanas depois. Agora ele está há 24 dias sem ir para escola após uma reunião proposta pela Seduc entre a escola e nós e nessa reunião a escola avisou que não tinha como garantir a segurança dele”, explicou Viviane.
A tia do menino disse ainda que a Seduc disponibilizou a transferência dele para outra unidade escolar, no entanto, só possui vagas disponíveis em escolas distantes da residência da família, o que é inviável para eles.
“Indignação, injustiça, não dá pra aceitar ele ser agredido e o problema permanecer. Ele precisa de professor de apoio, estão em fase de contratação, mas sem previsão”, lamentou.
A preocupação da família é que as agressões continuem e piore com o tempo. “Nós estamos indignados, mas nosso o sentimento de procurar a mídia, é que não aconteça com ele o que aconteceu com a criança de São Paulo que morreu”, justificou.
Ao finalizar a entrevista, Viviane acendeu um alerta sobre o comportamento das crianças agressoras.
“Sempre vejo falando sobre a vítima, é preciso olhar para os agressores. Alguém precisa olhar pra ver o porque eles estão extravasando com violência, que eles sejam ouvidos. Ela repete o que ela vê. Queremos buscar ajuda para o (menino, identidade preservada) e todos eles, porque eles precisam de apoio”.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), questionando sobre as medidas tomadas e a contratação de um professor de apoio. Confira abaixo a nota na íntegra:
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informa que todos os procedimentos foram tomados tanto por parte da Diretoria Regional de Educação (DRE) quanto pela gestão da Escola Estadual Antônio Epaminondas, em Cuiabá.
A Equipe Psicossocial atendeu a família na escola, conforme registrado em ata assinada pelos envolvidos em 23 de abril de 2024.
O referido estudante é diagnosticado com Transtorno Desafiador Opositor (TOD) e, por não ser Público Alvo da Educação Especial (PAEDE), não é atendido por professor pedagogo ou cuidador.
Mesmo assim, a gestão da escola solicitou à DRE um professor de apoio. O processo foi montado e está em análise na Secretaria-Adjunta de Gestão de Pessoas (SAGP).
Também foram oferecidas vagas em outras escolas para a transferência do estudante. No entanto, a família não aceitou.
Quanto à advertência, é de praxe que todos os envolvidos em conflito de qualquer natureza no ambiente escolar sejam advertidos, os pais são convocados para esclarecimentos e a equipe psicossocial atue com acolhimento e Círculo de Construção de Paz.
*Atualizado às 13h54*
