O juiz eleitoral Walter Tomaz da Costa determinou que a empresária Mirtes Eni Leitzke Grotta retire imediatamente de suas redes sociais todas as postagens relativas à última visita do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao município de Sinop, em abril deste ano. Ele acolheu a representação, assinada pelo Promotor Eleitoral Pedro da Silva Figueiredo Junior, que apontou a existência de indícios de que Mirtes, pré-candidata à Prefeitura de Sinop, teria realizado propaganda eleitoral antecipada. O não cumprimento da sentença gerará uma multa diária de R$ 5 mil.
Ao determinar a exclusão das postagens nas redes sociais, o magistrado destacou que a legislação eleitoral não proíbe apenas o explícito pedido de votos fora do período permitido. “O ato questionado, longe de ser mera manifestação social, traduziu-se em efetiva carreata, com discursos, gestos e atitudes típicas de pura campanha eleitoral em período ainda não autorizado”.
Costa criticou a postura de Mirtes, ao se aproveitar da carreata e precipitar a campanha eleitoral. “A representada, aproveitando-se disso, ainda divulga tais atos de campanha eleitoral em seu instagram como se fosse algo mais normal e possível, burlando a lei ao ganhar dianteira nítida sobre os demais pretendentes ao posto de prefeito municipal de Sinop nas próximas eleições”.
No pedido de exclusão, o promotor descreveu a postura de Mirtes durante todo o evento. Segundo o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE), ela teria se aproveitado da ocasião para usar boné e camiseta com seu nome e fixou faixas com os mesmos dizeres em todo o trajeto.
Para Figueiredo, a conduta de Mirtes se enquadra no que a jurisprudência classifica como propaganda eleitoral antecipada subliminar que, de maneira disfarçada, tenta deixar o nome do pré-candidato gravado na mente do eleitor. “As condutas praticadas pela representada facilitarão a propaganda eleitoral direta e explícita que virá no período permitido, época em que o eleitor terá a sensação de que já conhece aquela pessoa”.
Da assessoria
