O presidente da Comissão dos Direitos Humanos – CDH – deputado estadual Gilberto Cattani (PL) anunciou nesta terça-feira (21) que irá pedir a anulação do ato que concede títulos de cidadão mato-grossense aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino e Alexandre de Moraes.
De acordo com Cattani, as votações das duas honrarias deveriam acontecer em reuniões ordinárias da comissão e passado pelo crivo tanto da presidência, quanto do vice-presidente Sebastião Resende (União).
“Ficamos sabendo pela mídia que foram aprovadas duas honrarias a dois ministros nesta comissão. Quero esclarecer que esta comissão não se reuniu este ano, portanto, estas votações não passaram pelo nosso crivo. Desta maneira, estou fazendo um requerimento para que possamos anular este ato”, enfatizou o parlamentar.
O ato que concede os títulos de cidadão aos dois ministros foi publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta segunda-feira (20).
Conforme a documentação, a proposta de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), que é membro suplente da Comissão de Direitos Humanos, foi aprovada no dia 6 de maio, com votos do próprio deputado petista e do também suplente deputado Juca do Guaraná (MDB), em uma reunião extraordinária com o membro da Comissão Max Russi (PSB).
O deputado Dilmar Dalbosco, (UB) afirmou que não sabia da proposta aprovada e que também tomou conhecimento por meio da imprensa. “Fiquei surpreso com a notícia”, enfatizou o parlamentar ao dizer que não concorda, e parabenizou o colega Cattani pela decisão de anular o ato.
Na mesma linha, o deputado Elizeu Nascimento (PL), também disse que não sabia e a exemplo dos seus pares, ficou sabendo pela mídia. De acordo com Nascimento, a concessão de honrarias precisa ser aprovada pela maioria dos parlamentares, e citou o seu pedido de revogação do título dado a Lula que foi reprovada em votação no Plenário. “inclusive, recentemente eu havia entrado com pedido de revogação do Título de Cidadão Mato-grossense do ‘descondenado’ Lula”, disse o deputado ao frisar que foi voto vencido, porém, valeu a parte democrática em plenário. Elizeu pontou que não concorda com a homenagem e que votaria pela reprovação.
Já o deputado Diego Guimarães, (Republicanos) afirmou que assim como seus colegas parlamentares, ficou sabendo das honrarias por meio da imprensa. Ele disse que, se a propositura fosse analisado em plenário, certamente seria rejeitado por ampla maioria.
Da assessoria
