O vereador Dilemário Alencar (União) disse nesta terça-feira (28) que a vigésima operação policial deflagrada por agentes federais na Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá é mais uma prova inconteste que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deve ser afastado do cargo.
“Até quando vamos ver a polícia fazendo operações na Prefeitura de Cuiabá e a maioria dos vereadores não fazendo nada para afastar o prefeito? A maioria dos vereadores não pode continuar conivente com a roubalheira, pois salta aos olhos que a gestão de Emanuel virou uma usina de corrupção que desviou milhões da saúde e de várias outras áreas. Eu já votei 17 vezes para afastar o prefeito, mas a maioria dos vereadores impediu. Não dá mais! Fora Emanuel!”, cobrou o vereador Dilemário.
Na manhã desta terça-feira a Polícia Federal deflagrou a Operação Miasma para cumprir 32 mandados de busca e apreensão em várias cidades de Mato Grosso, Amazonas, Tocantins e Distrito Federal.
“De pancada, nesta nova operação da PF, foram investigadas duas falcatruas na Secretaria Municipal de Saúde. Em uma foi apontado que compraram software de R$ 14 milhões, mas usavam outro software. Em outra apontado esquema de locação de van e ambulância, onde foi descoberto que Van locada pertence ao pai do fiscal de contrato da secretaria de saúde. É uma roubalheira sem fim! E essa roubalheira certamente fez morrer muita gente nas unidades de saúde”, disse o vereador oposicionista Dilemário.
A operação visa combater crimes de fraude à licitação e peculato, em prejuízo à Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
A operação também incluiu medidas cautelares, como a suspensão de pagamentos de contratos públicos e o afastamento de servidores de suas funções. As ações judiciais estão relacionadas a duas investigações conduzidas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, envolvendo crimes cometidos entre 2021 e 2023.
A primeira investigação, realizada em colaboração com a Controladoria-Geral da União (CGU), examina a contratação de uma empresa para o fornecimento de software de gestão documental, no valor aproximado de R$ 14 milhões. As investigações revelaram indícios de irregularidades no processo de adesão à ata de registro de preços, com a participação de várias empresas parceiras. Além disso, constatou-se que a liberação e pagamento das licenças do software não tinham correlação com a implantação efetiva e adesão à funcionalidade prometida. Após o pagamento de mais da metade do contrato, a Secretaria Municipal de Saúde estabeleceu, por portaria, o uso de um sistema de informação diferente para a gestão documental.
A segunda investigação foca na formalização e execução de contratos de locação de vans e ambulâncias pela Secretaria Municipal de Saúde. As diligências apontaram que os veículos utilizados nos serviços não pertenciam à empresa contratada, que não possuía capacidade técnica para atender à demanda contratual. Foi constatado que um dos veículos estava registrado no nome do pai de um dos servidores responsáveis pela fiscalização do contrato.
O nome da operação, "Miasma", faz alusão ao termo que significa “emanação que supostamente provocaria a contaminação de doenças infecciosas e epidêmicas”, refletindo os desvios cometidos pelo grupo criminoso e seu impacto negativo no atendimento de saúde à população de Cuiabá, exacerbando a proliferação de doenças.
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