As empresas que são signatárias da Moratória da Soja não estão preocupadas com pautas ambientais. O acordo, na verdade, é uma estratégia para dominar o mercado brasileiro quando se fala em exportação da soja. Esta é a análise feita pelo presidente da Associação Mato-Grossense dos Município (AMM), Leonardo Bortolin.
De acordo com Bortolin, a Moratória representa uma estagnação econômica que afeta diversos municípios de Mato Grosso, principalmente aqueles que têm a predominância de toda a sua extensão dentro do bioma Amazônico, como as cidades da região noroeste e o extremo norte do estado, como Paranaíta, Alta Floresta e Carlinda.
“De pauta ambiental, na verdade, não tem nada porque a Abiove e Anec estão sobrepondo a legislação brasileira. Elas defendem que nessas áreas podem ser plantadas outras culturas como milho, entre outras culturas. Mas por que não soja? O que a gente vê realmente é uma estratégia para que se tenha domínio no mercado da soja exportada. É só ver que 95% do volume da exportação da soja brasileira passa por essas empresas que são signatárias do tratado”, afirma Bortolin.
Firmada no ano de 2008, a Moratória da Soja é um acordo entre empresas de exportação tais como o grupo Amaggi, Cargill e Bunge. O documento prevê que as relações comerciais de exportação de soja sejam condicionadas à proibição de desmatamento em propriedades produtoras na região amazônica a partir do referido ano.
Acontece que a lei brasileira admite o desmatamento de até 20% das áreas totais de determinada propriedade situada na região. Pela Moratória, ainda que o proprietário não tenha atingido esse percentual, ele não poderá avançar no desmatamento legal se quiser fornecer às empresas signatárias.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), presidida por Blairo Maggi e da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), que criaram a Moratória, são responsáveis pela exportação de 94% da soja produzida no Brasil.
Bortolin afirma que os municípios afetados com a Moratória perdem parte significativa do faturamento em decorrência do acordo.
"Falam aí em quebra de 30% do faturamento com a Moratória que é um tratado que está, inclusive, sobrepondo a lei da livre concorrência brasileira, que impede a originação de soja de áreas que foram abertas mesmo que legalmente após 2008, que é o advento da legislação ambiental", concluiu.
