A receita total do estado de Mato Grosso chegou a R$ 11,9 bilhões já no primeiro quadrimestre de 2024, montante superior ao que foi projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) e que representa um aumento de 7,8% em relação ao mesmo período de 2023. Os dados foram apresentados pelo secretário adjunto de Estado de Fazenda, Ricardo Capistrano, durante audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa na terça-feira (28).
Na audiência ficou demonstrado que a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) gerou a arrecadação de R$ 7,1 bilhões, valor 10,97% superior à previsão da LOA. No entanto, as exportações acumuladas no primeiro quadrimestre deste ano somaram R$ 9,9 bilhões, resultado inferior aos valores observados nos últimos três anos.
“O Estado apresentou uma queda no volume de exportação, se comparado com o ano anterior. Entretanto, mantivemos o saldo positivo na nossa balança comercial e contribuímos também para a composição da balança comercial nacional para que ela fosse superavitária em mais de 27 bilhões”, afirmou Capistrano.
Também foi registrado um acréscimo de 5% na arrecadação geral do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) neste período, se comparado com 2023 e 2024, exceto no Fethab Soja que acumulou uma queda de 9%, um impacto financeiro de quase R$ 90 milhões.
Despesas
Em relação às despesas, houve aumento de 12,35% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Segundo Capistrano, parte do resultado é da amortização da dívida do estado, que vem sendo feita de forma “acelerada” e se diluindo significativamente. “Nós tivemos amortizações significativas em 2023 e isso fez com que os juros e encargos da amortização das dívidas tivessem um valor mais alto. O estado também utilizou os resultados positivos dos últimos anos para diminuir as dívidas e hoje Mato Grosso tem um dos níveis de endividamento mais baixos em relação à nossa receita corrente liquida”, disse.
Para o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), os números demonstram a expressividade da economia do Estado e que, apesar de algumas dificuldades, como o volume financeiro de exportações reduzido e o imposto do Fethab da Soja, continua com uma arrecadação expressiva e mantendo um superávit.
“Os números são muito bons, sem dúvida nenhuma. O aumento de superávit, a arrecadação acima do previsto, pagando coisas do passado, que é importante, deixando as dívidas em dia. Então, assim, os números do Estado são realmente muito bons e demonstra que nós continuamos muito bem administrados”, avalia.
