O secretário estadual de Saúde, Gilberto Figueiredo (União), desmentiu a afirmação do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) de que o Estado não está empenhado na estadualização de contratos da Saúde. Segundo o integrante do primeiro escalão estadual, a Secretaria de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) está aguardando o município cumprir suas obrigações para que os documentos possam ser assinados.
“Uma mentira dita várias vezes parece que vira verdade. Ele [Emanuel Pinheiro] acredita até nas mentiras que conta. Ora, estadualizar os contratos dos hospitais no município de Cuiabá está na nossa esteira de trabalho. Estamos aguardando a Prefeitura fazer a parte dela, que é deliberar nas instâncias de participação para que o governo possa fazer contrato direto com a HGU, com o Hospital do Câncer, com o Santa Helena. Nossa equipe está debruçada nesses contratos fazendo melhorias substanciais nos contratos vigentes, mas eu só posso assiná-los se a prefeitura fizer aquilo que é a contrapartida dela”, afirmou Gilberto na manhã desta terça-feira (25).
Sobre a possibilidade de estadualizar hospitais municipais como o Hospital São Benedito e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o secretário descartou essa hipótese.
“Quanto a estadualizar os hospitais municipais, aí estamos falando de HMC e São Benedito, jamais teve sinalização do governo do Estado para fazer isso. É uma vontade dele. Parece que foi eleito prefeito para fazer, parece que agora quer transferir tudo para os outros”, concluiu.
Em fevereiro deste ano, a 7ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá - Tutela Coletiva da Saúde recomendou ao secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, que realizasse no prazo de 30 dias estudo técnico para verificar a viabilidade da estadualização do contrato da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá com o Hospital de Câncer de Mato Grosso.
Na recomendação, o promotor de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto, considerou que a Lei nº 8.080/1990 estabelece que compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) “identificar estabelecimentos hospitalares de referência e gerir sistemas públicos de alta complexidade, de referência estadual e regional”, bem como a importância da integração dos serviços especializados para a assistência de alta complexidade em oncologia no SUS.
Com informações da assessoria
