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28/06/2024 às 16:08

MORTES EM "CONFRONTO"

MP expõe PM e responsabiliza corporação por mais de um terço de homicídios ocorridos na região metropolitana em 2023

Para os promotores, as execuções ocorreram sob o manto da farda e da conivência de superiores hierárquicos, “A tropa é reflexo do comando”, afirmaram

Eloany Nascimento

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Foto: reprodução

Em 2023, mais de um a cada três homicídios ocorridos em Cuiabá e Várzea Grande, foram cometidos por policiais militares. Os dados foram expostos na denúncia do Ministério Público de Mato Grosso contra 17 membros da corporação e um segurança particular, alvos da Operação Simulacrum. Para os promotores, as execuções ocorreram sob o manto da farda e da conivência de superiores hierárquicos, “A tropa é reflexo do comando”, afirmaram.

O documento foi protocolado pelos promotores Vinicius Gahyva, Marcele Rodrigues da Costa e Faria, Samuel Frungilo,  e Jorge Paulo Damante Pereira e César Danilo Ribeiro de Novais. Nele, os membros do MP revelam a consolidação do uso brutal da violência letal, em verdadeiras execuções sumárias travestidas de “confrontos”.

“Causa perplexidade, quando um dos deveres mais relevantes do Estado, a Segurança Pública, por meio de alguns de seus agentes, acaba por se converter, rotineiramente, na maior violação do senso moral médio da humanidade civilizada, banalizando o direito fundamental e humano mais elementar”, diz trecho.

Indignado com tamanha violência, os membros do MP argumentaram ainda que a eficiência da polícia é dimensionada pela capacidade de evitar que os crimes aconteçam, e não pelo número de pessoas que ela mata. “Polícia que mata é polícia ineficiente”, assegurou. 

A fim de expor o número estarrecedor de mortes por intenção dos agentes, os promotores disponibilizaram uma tabela com os dados a partir de uma análise da Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Os valores são referentes aos anos de 2015 a 2023.

Segundo a análise exposta,  dos 381 homicídios registrados em 2015, cinco foram cometidos em ações policiais, ou seja, 1,31% do total. Já em 2016 é possível ver um pequeno aumento de 0,57%, no total 320 , sendo 6 por militares. 

Na tabela é possível ver um aumento vultoso no ano seguinte,  sendo que das 207 execuções, 24 foram em intervenções da PM, quase 10% a mais. 

Com o passar dos anos, o crescimento só foi aumentando. Em 2018, de 194 homicídios, 25 foram em ações militares. 

Em 2019, 16,44% dos homicídios foram execuções por agentes da PM . No ano seguinte, os confrontos policiais foram responsáveis por 42 execuções, quase 24% do total de homicídios em 2020. 

De 2021 a 2023, a taxa de mortes em ações policiais só foi expandindo, chegando ao ápice no ano passado. Foram no total 144 homicídios, sendo 49 deles cometidos por policiais militares, ou seja 34,03%. 

Confira tabela abaixo:


Diante da escalada alarmante, os promotores concluíram que para desenfrear a letalidade nas intervenções policiais militares na região metropolitana de Cuiabá e Várzea Grande, é preciso tomar uma atitude urgente.  

“Situação que torna urgente e necessária a atuação do Sistema de Justiça no sentido de estancar a sangria desenfreada e que mira setores específicos da sociedade, jovens que habitam as periferias, em geral marcados pela cor da pele e pela condição social de pobreza”, apontou.

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