O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou o tenente coronel Otoniel Gonçalvez Pinto pela morte de Luanderson Patrik Vitor de Lunas, e ainda solicitou que o integrante da Polícia Militar de Mato Grosso indenize a família da vítima. A representação é assinada pelo promotor Vinicius Gayva Martis.
Na peça, ele pede que o policial seja submetido a tribunal do júri. “Ante o exposto, o Ministério Público Estadual denuncia OTONIEL GONÇALVES PINTO como incurso no artigo 121, caput, do Código Penal, requerendo que, recebida e autuada esta inicial, seja ele citado para responder à acusação, prosseguindo o feito nos seus ulteriores atos, com regular instrução, pronúncia para, ao final, ser condenado pelo Tribunal do Júri Popular”, diz a denúncia.
Luanderson auxiliou um comparsa em um roubo na casa do tenente coronel, localizada no bairro Santa Marta em Cuiabá, em dezembro do ano passado. O episódio foi registrado em 28 de novembro de 2023, por volta das 7h20min.
Otonial entrava em casa após deixar os filhos na escola quando foi surpreendido por um criminoso armado. O ladrão rendeu o policial e ao adentrar a residência do mesmo, trancou sua esposa e seu sogro em um dos quartos da casa.
Após isso, pegou diversos objetos pessoais e de valor e obrigou o policial a auxiliar na fuga, fazendo com que ele abrisse o portão da casa. O criminoso deixou a casa e entrou em um veículo, onde Luanderson o esperava para fugir.
Acontece que, Otoniel pegou sua arma funcional e foi atrás dos ladrões e atirou oito vezes contra o carro em que eles estavam. Um dos tiros atingiu a cabeça de Luanderson, que dirigia o veículo.
Ele ainda conseguiu se manter no comando do carro por alguns metros, mas não resistiu e veio a óbito em uma rua próximo à casa do policial.
Diante disso, além de responder pela morte do criminoso, o Ministério Público pede que ele seja condenado a indenizar a família do mesmo.
“Forte na reforma do Código de Processo Penal, que inovou no inciso IV do artigo 387 da referida Lei de Ritos, assentando que a sentença condenatória deverá fixar um “valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido”, o Ministério Público, visando tornar certa a obrigação de indenizar, direito a ser reconhecido através da vindoura sentença penal condenatória, como efeito secundário da medida, requer seja arbitrado valor a título de reparação dos danos materiais e morais sofridos pela vítima e/ou familiares e difusos, uma vez que os crimes de sangue denigrem a paz social que deve vigorar nesta Comarca, ofendendo a toda família humana”, concluiu o promotor na denúncia.
