Tidas como ‘muito frouxas’ pelo governador Mauro Mendes (União), as leis penais precisam ser mais rígidas para inibir o avanço da criminalidade no estado, ao que o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB) concorda, mas acredita que essa seria só ‘a ponta do iceberg’. Ele acrescenta que primeiro é necessária uma reforma no sistema carcerário para garantir a ressocialização dos detentos e menor índice de reincidência.
“Acho que penas mais rígidas são positivas, mas elas não adiantam de nada se não tiver uma reforma do sistema carcerário e penitenciário”, destacou em coletiva de imprensa realizada na terça-feira (9).
Segundo o 16° Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em 2022, Mato Grosso possui 1,2 mil presidiários a mais nas prisões do que o número de vagas disponíveis. Ao que o deputado argumenta que com o avanço das ações de facções criminosas nos centros de detenção, presos que são libertos tendem a reincidir devido ao processo de ressocialização ser falho.
“Ninguém vai sair ressocializado de lá, sabemos que as organizações criminosas tomam conta dos presídios, o cidadão quando entra lá, às vezes por delitos de menor potencial ofensivo, saem de lá mais capacitados para o crime. Esse é um problema de um buraco muito mais embaixo do que simplesmente jogo de palavras e efeito para as câmeras. Mas, a pena mais rígida é natural e vem a ser positiva”, finalizou.
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