O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) realizou, nos dias 11 e 12 de julho, o 1º Congresso Estadual de Direito Militar, em parceria com a Escola Superior de Magistratura (ESMAGIS-MT). O evento reuniu profissionais de diversas áreas relacionadas ao direito militar, com o objetivo de debater temas relevantes, atualizar conhecimentos e fortalecer a integração entre as instituições do sistema de justiça militar.
No primeiro dia do evento, foi realizada a solenidade de abertura, em seguida, foi ministrada a palestra de abertura com o tema Evolução da Corregedoria e o seu papel na proteção dos Direitos Fundamentais. Na sequência aconteceu a palestra sobre a Importância da Justiça Militar Estadual.
Já no segundo dia do Congresso, os temas palestrados foram, Processos Demissórios no Âmbito do CBMMT e suas Particularidades, Tribunais Militares e sua organização pelos Estados, Aplicação da pena na Justiça Militar, Psicologia Forense no colhimento de prova testemunhal, e o militar como sujeito de direito.
Ao final de cada palestra, os participantes receberam certificado de participação no evento.
O comandante-geral do CBMMT, coronel Flávio Glêdson Vieira Bezerra, afirmou que promover um evento dessa magnitude, reunindo profissionais de diversas áreas relacionadas ao direito militar, é uma demonstração do compromisso em fomentar o debate e o desenvolvimento desta especialidade jurídica.
“Acredito que eventos como este representam oportunidades únicas de aprendizado e crescimento, tanto para nós, bombeiros, quanto para todos os profissionais que atuam no sistema de justiça militar. Estamos honrados em poder contribuir para o avanço desta área tão fundamental para a nossa sociedade”, salientou o comandante-geral.
A desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, diretora-geral da ESMAGIS-MT, destacou a relevância do evento para a formação continuada dos profissionais que atuam no sistema de justiça militar.
“É muito importante essa reunião, porque nós temos demandas de interesse de ambas as instituições, então nós temos que falar a mesma língua, precisamos dar segurança ao povo e para isso precisamos ser harmoniosos e estarmos alinhados”, falou a desembargadora.
O evento contou com a presença de autoridades e representantes de 10 estados brasileiros, entre eles Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Ceará, Piauí, Amazonas, Paraná, Acre, Rondônia e Tocantins. Além disso, participaram instituições como a Força Aérea Brasileira, Exército Brasileiro, tribunais militares, Polícia Militar de Mato Grosso, universidades e associações.
“É com grande honra que represento o Rio de Janeiro neste importante Congresso sobre Direito Militar. Ao aprofundarmos o estudo e a discussão desta área, estamos diretamente contribuindo para o fortalecimento da segurança pública e da proteção dos cidadãos”, disse o major do Corpo de Bombeiros Militar do Rio de Janeiro Vitor Freitas.
O coordenador do Congresso capitão bombeiro militar Felipe Silva de Almeida, explicou que a ideia de promover um evento com essa temática, se deu pelo objetivo de promover o conhecimento sobre direito militar para servidores que atuam na área de segurança pública.
“Quanto mais esses profissionais estiverem capacitados nessa temática, melhor será a atuação na área da segurança pública. Por isso, este Congresso Estadual sobre Direito Militar é uma iniciativa tão relevante e necessária”, afirmou o coordenador.
CBM-MT
