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15/07/2020 às 17:26

AL mantém vetos a projetos voltados à população carente e barra alimentação escolar

Dentre as proposta estava a que previa também a gratuidade do translado em caso de pacientes regulados pelo SUS para outras cidades

Eduarda Fernandes

AL mantém vetos a projetos voltados à população carente e barra alimentação escolar

Foto: Angelo Varela

Os seis vetos colocados na pauta da sessão na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (15) foram mantidos pelos deputados estaduais, dentre eles, projetos que tinham cunho social, como o previa a garantia aos alunos da rede pública estadual de educação, cadastrados e beneficiados no bolsa família e no Programa Pró família, durante o período de suspensão das aulas, continuarem tendo direito à alimentação escolar.

A votação ficou com nove votos para a derrubada do veto e outros nove para manter, mas como para derrubada do veto são necessários 14 votos, a proposta acabou sendo derurbada. 

Com um placar de 12 votos sim e 6 não, outra proposta que foi barrada pelo governador Mauro Mendes (DEM) e mantida pelos parlamentar foi a que dispunha da gratuidade do translado para  intermunicipal de cadáveres ou restos mortais humanos por óbitos de pacientes regulados pela Central de Regulação estadual. 

Mesmo com 10 votos sim e sete não, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso manteve o veto parcial também em relação ao Projeto de Lei nº 216/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva no sistema de transporte coletivo interestadual para jovens de baixa renda. O governo barrou o artigo que previa a multa às empresas que não realizassem a divulgação da lei.

A proposta trata da reserva de duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e duas vagas por veículo com desconto de 50%, no mínimo, no valor das passagens, para os jovens de baixa renda, a serem utilizadas após esgotadas as vagas gratuitas. O projeto é de autoria do deputado Thiago Silva (MDB).

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Silvio Fávero (PSL) criticou o fato de os parlamentares aprovarem projetos e depois, quando o governador veta, esses mesmos parlamentares mantêm o veto. “Nós precisamos derrubar esse veto. Não consigo entender essa matemática. Ou estamos nos deixando levar pelo governo? Temos que fazer projeto para a população. Então para quê comissões? Para nada”.
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