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Notícias / Política

16/08/2020 às 17:00

Mato Grosso já recebeu R$ 278,1 milhões para aplicar no combate à pandemia

Deste montante, R$ 78,8 milhões vieram para os cofres do Governo do Estado e R$ 199,2 milhões foram encaminhados aos municípios, sendo R$ 64 milhões somente para Cuiabá.

Eduarda Fernandes

Mato Grosso já recebeu R$ 278,1 milhões para aplicar no combate à pandemia

Foto: Mayke Toscano

Mato Grosso já recebeu, até esta terça-feira (11), o total de R$ 278,1 milhões líquido do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para aplicar exclusivamente no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Deste montante, R$ 78,8 milhões vieram para os cofres do Governo do Estado e R$ 199,2 milhões foram encaminhados aos municípios. Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) informa que também recebeu o valor de R$ 11,9 milhões, oriundo de doações e acordos com empresas e instituições, gerando o total de R$ 90,7 milhões em recursos recebidos pelo Executivo Estadual para combater a pandemia.

Leia também - Para onde foi o dinheiro? Saiba quanto e como a Prefeitura de Cuiabá aplicou os recursos da covid-19

Até o momento, as despesas do Governo do Estado no combate à pandemia alcançam o montante de R$ 126,3 milhões. As informações referentes a esses investimentos e contratos podem ser acessadas no Portal Transparência do Poder Executivo Estadual. Já as informações relativas aos repasses do governo Federal estão disponíveis no portal do FNS.

O Leiagora também solicitou ao Governo Estadual informação sobre repasses provenientes de emendas parlamentares e recebeu a informação, na última sexta (7), de que o levantamento está sendo feito e será repassado quando possível. Ao menos uma emenda, no valor de R$ 30 milhões, foi conquistada pelo senador Carlos Fávaro (PSD).

A Controladoria Geral do Estado (CGE), juntamente às Secretarias Estaduais de Saúde e da Fazenda, estudam a disponibilização de um menu no Portal Transparência que dará acesso às receitas do Estado com destino ao enfrentamento da covid-19

Valores totais para a Saúde
Em consulta ao site do Fundo Nacional de Saúde, a informação é de que para a Saúde, como um todo, já foram repassados mais de R$ 1.154 bilhão a Mato Grosso, incluindo a parte direcionada ao Governo e aos municípios.

Este montante é dividido em Assistência Farmacêutica (R$ 19,3 milhões), Atenção Básica (R$ 274,1 milhões), Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (R$ 584,5 milhões), Gestão do SUS (R$ 496 mil) e Vigilância em Saúde (R$ 33,4 milhões), além do valor destinado ao enfrentamento à covid-19 já citado no início desta matéria.

Pacto Federativo
A da Lei Complementar nº 173/2020 dispõe sobre as finanças de estados, municípios e Distrito Federal e foi ela que estabeleceu o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). Por meio dessa LC, serão repassados R$ 60,15 bilhões aos estados e municípios, sendo que duas parcelas já foram pagas. A terceira e a quarta estão previstas para 12 de agosto e 11 de setembro.
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Deste total, Mato Grosso deve receber, em recursos livres, R$ 1.346 bilhão, e mais R$ 911,5 mil para enviar aos municípios.

Contratos
Os R$ 126,3 milhões usados pelo Governo do Estado foram investidos em 78 contratos que tratam desde a aquisição de álcool em gel à contratação de médicos.

O com maior custo foi o 052/2020, de R$ 9,1 milhões, celebrado por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que dispõe sobre a contratação emergencial de empresa Mediall Brasil Gestão Medico Hospitalar Ltda. O objeto foi o fornecimento de recursos, materiais e humanos, necessários ao funcionamento de 30 leitos de UTI tipo adulto no Hospital Metropolitano, em Várzea Grande. Foram adquiridas 5,4 mil diárias pelo período de 180 dias consecutivos, com início em 25 de março e término em 21 de setembro deste ano.

O Governo firmou, ainda, outros dois contratos com a Mediall Brasil Gestão Medico Hospitalar Ltda., que juntos somam R$ 18,3 milhões.

Dentre eles, o contrato 050/2020 custou R$ 6,1 milhões e o objeto foi fornecimento de recursos, materiais e humanos, necessários ao funcionamento de 20 leitos de UTI tipo adulto no âmbito do Hospital Estadual Santa Casa, em Cuiabá, incluindo a prestação de serviços médicos de nefrologia. Com esse valor, o Estado pagou por 3,6 mil diárias, pelo mesmo período definido no contrato anterior.

Já o contrato 049/2020 custou pouco mais de R$ 3 milhões e teve como objeto o fornecimento de materiais necessários para o funcionamento de mais 10 UTIs na Santa Casa da Capital. A aquisição foi de 1,8 mil diárias pelo mesmo período de vigência.

Pelo contrato 095/2020, este com a empresa Mediall Brasil S.A, a SES pagou R$ 2,3 milhões por mais 10 leitos para a Santa Casa de Cuiabá, incluindo serviços de nefrologia com equipamentos para diálise. Também foram adquiridas 1,8 mil diárias, com a vigência iniciando em 30 de abril e terminando em 27 de outubro. Também com a Mediall Brasil S.A, o Estado celebrou um contrato de R$ 736,2 mil que se destinou à aquisição de 372 plantões médicos para UTI com turnos de 12h e 4h. O período de validade começou em cinco de maio e seguirá até 1º de novembro.

A SES aplicou R$ 7,4 milhões no contrato com a empresa Ambulanc (Zhenzhen) Tech.Co LTD, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, tais como ventiladores mecânicos para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e para transporte de emergência. Celebrado em 26 de março, teve vigência de 61 dias, encerrando em 25 de maio, conforme consta no Portal Transparência.

Na sequência, o contrato 00580/2020, firmado pela Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setasc), trata do registro de preços para aquisição de cestas básicas ao custo de R$ 6,8 milhões. A empresa contratada foi a Flor de Maio Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Eireli e a vigência do contrato é de 21 de junho deste ano a 24 de junho de 2021. Ao todo, 100 mil cestas básicas foram adquiridas.

O contrato 00245/2020 custou R$ 5,6 milhões e se destinou à “aquisição de viaturas tipo UR (Unidade de Resgate), destinadas a atender a população do Estado de Mato Grosso em ocorrências de resgate e atendimento pré-hospitalar”. O serviço é prestado Cks Comércio de Veículos Eirelli desde março deste ano e deve seguir até março do próximo ano.

Contratadas mais de uma vez
Ainda conforme os dados disponibilizados no Portal Transparência do Governo de Mato Grosso, a Organização Goiana de Terapia Intensiva Ltda foi contratada quatro vezes, recebendo no total R$ 13,8 milhões. Por meio desses contratos, a SES adquiriu os serviços e insumos necessários para o funcionamento de 10 leitos de UTI tipo adulto no Hospital Regional de Sinop, 10 UTI tipo adulto no Hospital Regional de Rondonópolis, 10 UTIs pediátricas para a Santa Casa de Cuiabá, além de mais 10 UTIs adulto para Sinop incluindo serviços médicos de nefrologia.

Outras empresas que também firmaram mais de um contrato com o Estado foram a Alfa Med Sistemas Medicos Ltda, que recebeu pouco mais de R$ 2 milhões em dois contratos; a Baumer S/A, que recebeu R$ 2,8 milhões em dois contratos; a Cirurgica Goncalves Ltda – Me, com R$ 504 mil em dois contratos; a Cks Comércio de Veículos Eirelli, que somou R$ 9,5 milhões em três contratos; a LB Serviços Médicos Ltda, que celebrou R$ 9,1 milhões através de quatro contratos; a Neomed Atendimento Hospitalar Eirele ME, que celebrou R$ 4 milhões em quatro contratos.

Em três acordos, a Sublyme Distribuidora de Móveis Eireli recebeu R$ 392,2 mil. Já A Cirúrgica Goncalves Ltda – Me celebrou R$ 503 mil em dois contratos. A HD - Miyahara Comercio e Servicos Ltda recebeu R$ 1,4 mil em dois contratos.

 
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