O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, garantiu que haverá um registro na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para o quadro técnico destas categorias até 2021. O prazo foi dado para que os profissionais com a formação alcancem uma maior representatividade no mercado de trabalho, requisito exigido pelo Governo para a regulamentação.
A CBO é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro. A promessa do ministro foi feita ao presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT). O acordo ocorreu durante reunião realizada esta semana entre o parlamentar e o secretário por meio de plataforma online.
O parlamentar é médico com experiência na estratégia de Saúde da Família e explicou a importância desse reconhecimento da possibilidade de contar com o serviço de técnicos em agente comunitário de saúde e combate às endemias.
"A inserção dessa previsão no CBO atual traz, entre outros benefícios, mais segurança jurídica para os secretários de saúde que poderão contar com os agentes que possuem essa qualificação para executar uma gama maior de atividades com objetivo de obter melhores resultados na prevenção e promoção de saúde. Entre elas, por exemplo, o acompanhamento de perto dos diabéticos e hipertensos”, destacou o presidente da Frente Parlamentar Nacional em defesa dos ACS e ACE.
O secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, ressaltou ainda que um CBO exclusivo é uma conquista inevitável para a categoria em um futuro próximo.
“Vai ser um prazer ajudar, com zero burocracia, com um registro exclusivo para os técnicos em ACS e ACE”, afirmou. “Já temos uma vitória para comemorar agora, que é a inclusão, o reconhecimento de que a atividade dos ACS e do ACE podem ser realizada em nível técnico. Mas vamos continuar a lutar por um CBO exclusivo para o técnico em ACS e ACE. Recebemos esse compromisso de que em 2020, no máximo em 2021, teremos esta demanda atendida e vamos lutar por isso”, completou o parlamentar.
O estado de Mato Grosso é o mais avançado no sentido do ACS e ACE em nível técnico, conforme a legislação, possuindo 400 profissionais devidamente formados. Entretanto, ainda falta a ampliação do número de profissionais formados em todo o Brasil, atendendo a legislação, para garantir um CBO exclusivo.
O Ministério da Saúde, inclusive, já garantiu um curso técnico para capacitação de 373 mil profissionais em todo o Brasil, outra demanda encabeçada pelo deputado Dr Leonardo.
Também participaram da reunião online os deputados federal Zé Silva (Solidariedade-MG) e Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (Conacs), Ilda Angélica, o presidente da Federação Nacional dos Agentes de Combate às Endemias (Fenace), Luis Claudio, a presidente do Sindicatos dos Agentes Comunitários de Saúde de Mato Grosso, Dinorá Magalhães.
Da Assessoria
