Cuiabá, quarta-feira, 03/07/2024
11:49:42
informe o texto

Notícias / Política

26/08/2020 às 13:32

Secretaria do Tesouro Nacional suspende nota de Cuiabá que garante empréstimos da União

Eduarda Fernandes

Secretaria do Tesouro Nacional suspende nota de Cuiabá que garante empréstimos da União

Prefeitura de Cuiabá

Foto: Davi Valle / Prefeitura de Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá teve nota que mede a Capacidade de Pagamento (Capag) suspensa no último Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado este mês pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O boletim tem 2019 como ano base. A nota é fator essencial avaliado pela União antes de conceder ou não empréstimos ao município.

“Cuiabá-MT apresenta Capag suspensa pela falta de esclarecimento acerca de distorções nos seus demonstrativos contábeis e fiscais”, informa o boletim.

A suspeita de fraude nas contas públicas relativas ao ano passado foi levantada pelos vereadores Marcelo Bussiki (DEM) e Felipe Wellaton (Cidadania), ratificada pelo governador Mauro Mendes (DEM). “Eu vou tornar público isso aqui: o prefeito de Cuiabá falsificou o balanço da prefeitura de 2019. Marcelo Bussiki assinou esta denúncia”, declarou Mauro no início do mês de julho deste ano.

A referida denúncia dos vereadores foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) por meio de uma representação, no qual apontam que Emanuel teria maquiado dados para “artificializar” indicadores fiscais do município, principalmente no que tange à Capag de Cuiabá.

Conforme denúncia, a Prefeitura de Cuiabá teria anulado aproximadamente 33% das despesas empenhadas no ano de 2019, totalizando empenhos na ordem de R$ 326 milhões que deveriam ter sido pagos naquele ano, mas teriam sido protelados para serem pagos este ano. 

De acordo com o boletim da STN, no ano de 2018, Cuiabá recebeu nota B, em 2019 nota C, e em 2020 está com a nota suspensa. Sem a nota, o município não recebe garantia da União para novos empréstimos.

À imprensa, a Prefeitura de Cuiabá informou que, conforme solicitado pela STN, já está realizando os levantamentos necessários para comprovar a veracidade dos demonstrativos apresentados e anular a denúncia de fraude, que segundo a prefeitura, foi feita de forma infundada e sem nenhum embasamento técnico.

“A suspensão acontece por conta de uma denúncia, leviana e maldosa, que supõe que os dados fornecidos pelo Município não representam a situação financeira e fiscal do exercício de 2019 e que, diante disso, Cuiabá poderia ser indevidamente beneficiada com a autorização de operação de crédito com garantia da União”, explica.

Ainda na nota, o Município reitera seu compromisso com o zelo, legalidade e conformidade das práticas e técnicas orçamentárias, financeiras, patrimoniais e contábeis utilizada para o registro e publicidade dos demonstrativos fiscais e reforça que isso ficará comprovado com o envio das informações solicitadas à Secretaria do Tesouro.

Destaca que, diferente do que é apontado na denúncia, a nota CAPAG calculada eletronicamente e divulgada no boletim trata-se somente de uma simulação da situação fiscal dos Municípios, não garantindo elegibilidade para obtenção de operação de crédito com garantia da União.

“Sendo assim, a nota e posição final somente serão divulgadas após uma minuciosa análise das documentações econômica e fiscal disponibilizadas pelos Municípios. Da mesma forma, uma operação de crédito só é autorizada pela União depois da efetivação de um protocolo de pedido de verificação de limite e condições para contratação, o que não ocorreu, até o momento, com Cuiabá”, conclui.
Clique aqui, entre na comunidade de WhatsApp do Leiagora e receba notícias em tempo real.

Siga-nos no Twitter e acompanhe as notícias em primeira mão.

 

0 comentários

AVISO: Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do site. É vetada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O site poderá retirar, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos neste aviso ou que estejam fora do tema da matéria comentada.

 
Sitevip Internet